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Dívidas dos estados sob a ótica da política

Dívidas dos estados sob a ótica da política
Chamou a atenção de todos, nos últimos dias, a mobilização de alguns governadores na busca por soluções para as dívidas de seus estados. A rigor, não se trata de um movimento novo, mas há pontos a serem explicados no atual cenário. Em linhas gerais, o projeto defendido pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG),…
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Ainda sobre a regulamentação da reforma tributária

Ainda sobre a regulamentação da reforma tributária
Executivo e Legislativo entraram em entendimento e a regulamentação da reforma tributária começa a ser discutida de maneira efetiva. Os dois grupos de trabalho já foram definidos, com sete integrantes em cada um deles, e as primeiras audiências já estão sendo agendadas. Sobre os projetos em si, o PLP 68/24 (complementar) já tramita na Câmara…
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Um olhar sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Um olhar sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Encaminhado ao Congresso Nacional na última segunda-feira, 15 de abril, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 (LDO/25) indica que a equipe econômica prevê rombos fiscais para o país durante todo o governo Lula (PT). Conforme o esperado, as reações iniciais foram negativas e a recente alta do dólar é explicada em parte…
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Sobre a regulamentação da reforma tributária

Sobre a regulamentação da reforma tributária
Indefinição. Essa palavra sintetiza o momento atual do debate em torno da reforma tributária. Aprovada a emenda constitucional no final de 2023, é grande a expectativa que se criou sobre a regulamentação da matéria. O prometido pela equipe econômica é de que até a Páscoa as propostas serão encaminhadas ao Congresso Nacional. Será? Explicando os…
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A regulamentação da reforma tributária – moeda de troca pelo Congresso?

A regulamentação da reforma tributária – moeda de troca pelo Congresso?
A regulamentação da reforma tributária, cujas alterações no texto constitucional foram aprovadas no final do ano passado, será uma das prioridades do Congresso Nacional em 2024. As negociações serão duras e os muitos setores envolvidos começam a se mobilizar em torno das propostas. Há muito a se definir ainda. O que se sabe é que,…
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2024 e os desafios de Haddad

2024 e os desafios de Haddad
É inegável que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um dos principais quadros do PT e potencial candidato à sucessão do presidente Lula (PT), inicia o ano sob ataque - inclusive o chamado “fogo amigo”. Cantada em verso e prosa ao longo dos últimos meses, sua capacidade de articulação política está sendo desafiada. Apenas para…
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O policial bom e o policial mau na reforma tributária

O policial bom e o policial mau na reforma tributária
A situação é conhecida. A tática policial bom e policial mau consiste em uma encenação feita por dois agentes que se alternam durante uma negociação, na qual um procura uma postura mais cooperativa e o outro usa um estilo mais arbitrário. Bonzinho versus durão, ou good cop/bad cop em inglês. Esse quadro, de algum modo,…
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Próxima parada: LDO

Próxima parada: LDO
Concluída a votação da proposta de reforma tributária no Senado Federal (a matéria retornará à Câmara dos Deputados), as atenções do mundo político se voltam para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/24). A matéria é crucial para as contas do governo e precisa ser votada nas próximas semanas. Em linhas gerais, a Lei…
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Crisis? What crisis?

Crisis? What crisis?
Crise? Que crise? As recentes declarações do presidente Lula (PT) e as consequências delas remetem à fala do então primeiro-ministro britânico James Calaghan que, durante um período de turbulência em seu governo, questionou a crise que vivenciava. A célebre frase, por sinal, foi título de um clássico disco do Supertramp de 1975. Voltando ao Brasil,…
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A agenda econômica e os impostos de investimentos no exterior

A agenda econômica e os impostos de investimentos no exterior
Após um primeiro semestre positivo para o governo Lula (PT) no que diz respeito à agenda econômica, agora as dificuldades são maiores. Exemplo disso é o projeto de tributação dos fundos de investimento offshore (fora do país) e exclusivos (com poucos cotistas). Sem acordo, a matéria ficou para a próxima semana. Explicando. O projeto, relatado…
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