Quatro elementos da crise política - Hold

Quatro elementos da crise política

A crise política atingiu seu ápice nos últimos dias. A profusão de acontecimentos dramáticos indica que ainda se está longe de uma solução definitiva para o processo em curso. Governo e oposição medem forças em meio ao caos instalado.

Lula no ministério – talvez o momento mais importante dos últimos dias, a nomeação de Lula para o ministério da Casa Civil gerou grande impacto e alimentou as incertezas vigentes.

De um lado, o ex-presidente agrega ao governo sua reconhecida capacidade de articulação política e de se comunicar com as classes mais pobres e os movimentos sociais – habilidades fundamentais para enfrentar a crise política, que faltariam em Dilma.

De outro, abre espaço para críticas de que o líder petista esteja buscando proteção contra eventuais decisões do juiz Sergio Moro – responsável por julgar ações da operação Lava Jato na primeira instância. Ao virar ministro, Lula passa a ter foto privilegiado e a ser as acusações contra si avaliadas pelo Supremo Tribunal Federal.

As liminares contra sua posse apenas reforçam o caráter polêmico de sua nomeação. Tivesse ocorrido semanas atrás, o governo Dilma poderia estar vivendo outra realidade hoje.

Manifestações – as manifestações nas ruas são um importante elemento da conjuntura política. As imagens da população, em geral contra a presidente Dilma, alimentam os grupos que defendem a deposição do governo.

Para o Planalto, é necessária uma virada no jogo. O problema é que não se enxerga, no momento, capacidade de reação por parte dos governistas para reverter o quadro.

Sem o apoio da população, o governo fica mais fragilizado e refém da situação. Para o Planalto, o quadro é tenebroso e são escassas as opções em mãos.

O PMDB em seu labirinto – é do conhecimento geral que o PMDB é o “grande partido fiador da governabilidade”. O partido sabe de seu peso na cena política e trabalha para valorizar seu passe.

Dentro do partido, nesse sentido, existe mais um ingrediente para alimentar a crise: o PMDB já tem número necessário para convocar o seu diretório nacional e, lá, decidir se vai ou não deixar o governo.  Esta é a maior preocupação política do governo neste momento em que foi instalada a comissão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A preocupação do governo é com o risco de o PMDB declarar formalmente seu afastamento do governo, o que abriria caminho para outros partidos da base fazerem o mesmo.

A primeira tarefa de Lula como ministro seria ter uma conversa com o presidente do PMDB, Michel Temer. A conversa, no entanto, foi cancelada porque, segundo Temer, o PMDB se sentiu afrontado pelo governo com a nomeação do deputado Mauro Lopes para o ministério da Aviação Civil.

Segundo cálculos de peemedebistas, já haveria número no partido para formalizar o afastamento do governo. Isso poderia ter acontecido já na convenção do último sábado, mas foi uma mediação de Temer que levou o partido a estabelecer o prazo de trinta dias para o partido formalizar a decisão.

Agora, está sendo analisado o estatuto para ser convocada a reunião do diretório que tomará essa decisão.

Sem o PMDB na base, o Planalto perderá muito de sua musculatura política e os riscos de afastamento da presidente Dilma aumentarão. 

Comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados - a Comissão Especial que analisará a denúncia apresentada à Câmara dos Deputados contra a presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade foi instalada na noite de quinta-feira. O colegiado, composto por 65 deputados titulares e igual número de suplentes, será presidido pelo deputado Rogério Rosso (PSD/DF), em tese um aliado de Dilma. O relator será Jovair Arantes (PTB/GO), um parlamentar próximo do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, Dilma terá agora o prazo de dez sessões ordinárias do Plenário para apresentar sua defesa, a contar da próxima a ser realizada. Após o recebimento da defesa, a comissão especial terá o prazo de cinco sessões do Plenário para votar o parecer, que pode ser pela autorização ou a não instauração da denúncia.

Para a aprovação do relatório, é necessária a maioria simples (metade mais um dos presentes). O parecer seguirá então para o plenário, que tem a palavra final. Se a decisão for pela autorização da denúncia, caberá ao Senado decidir se processa e julga a presidente pelos atos descritos no texto dos juristas.

Na prática, o início do funcionamento da Comissão Especial dificultará ainda mais os trabalhos ordinários do Congresso Nacional. A agenda econômica do governo, por exemplo, ficará relegada a um segundo plano e dificilmente será apreciada nos próximos meses. Todas as atenções estarão voltadas para o colegiado recém-instalado.

Conclusão – O ambiente político segue turvo e nada indica que mudará a curto prazo. Sem melhoras na economia e com os aliados e a opinião pública em convulsão, ao governo resta trabalhar para minimizar os estragos – o que já representa muito na atual conjuntura.

Comments are closed.