Bandeira branca hasteada. Esse foi o movimento do presidente Lula (PT) em sua tentativa de ao menos reduzir a fervura nas relações entre o Executivo e o Legislativo. Terá êxito?
O titular do Planalto foi claro em sua mensagem. Ao afirmar que é o governo quem precisa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (e não o contrário), ele enviou um recado forte para Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG). Agora é aguardar os efeitos práticos de sua fala.
O presidente do Senado comentou de imediato as declarações do petista. Ele afirmou que não haverá qualquer estranhamento entre os dois Poderes.
Mais esfíngico, Lira manteve discrição. Registrem-se aqui dois fatos: ele e Lula se encontraram no domingo, 21 de abril, além de revelar arrependimento por ter criticado o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Bons sinais, apesar de aparentemente não ter ficado plenamente satisfeito com os mais de R$ 2 bilhões em emendas liberados pelo governo.
Igualmente o presidente da República mandou recados para seus ministros, em especial Fernando Haddad (“leia menos livros e trabalhe mais”) e Geraldo Alckmin (“seja mais ágil”). Esse último, por sinal, reagiu com seu conhecido bom humor à provocação.
Retornando ao Legislativo, há desafios de monta para o Planalto a curto prazo. A sessão de apreciação de vetos prevista para essa quarta-feira poderá resultar em derrotas para o governo, que não tem uma base minimamente sólida nas duas Casas. Destaca-se aqui a polêmica em torno das chamadas “saidinhas” de presos. Deputados e senadores, em sua maioria conservadores, deverão ir contra a decisão presidencial de manter o dispositivo no texto. Aqui, jogo praticamente jogado.
Também a PEC do Quinquênio, em tramitação no Senado, poderá gerar dor de cabeça extra para Lula e a equipe econômica. O potencial impacto da medida, incluindo o efeito cascata nos estados, joga nuvens carregadas sobre as contas públicas.
O governo ao menos conseguiu uma vitória parcial no plenário da Câmara. Após longa e tensa negociação entre o Planalto e o Parlamento, os dois Poderes chegaram a um acordo de meio termo quanto ao destino do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Nesta terça-feira, os deputados aprovaram o projeto que estabelece alíquotas reduzidas no âmbito do Perse. O texto segue para ser votado pelos senadores.
Por fim, a recente pesquisa do IPEC sobre a popularidade presidencial acendeu um sinal de alerta entre os governistas. Em três áreas politicamente delicadas (economia, segurança pública e saúde) a avaliação negativa - ruim/péssimo é superior à positiva. Como reverter esse quadro antes das eleições municipais do segundo semestre?
Apenas para registrar, o mesmo levantamento mostra que 18% dos brasileiros se consideram de esquerda, 28% de centro e 41% de direita. A pergunta que vem à mente é: a população realmente entende esses conceitos? Pouco provável, à princípio.
O fato é que o titular do Planalto parece ter entendido que seu atual mandato apresenta desafios distintos dos dois primeiros governos do petista. Lula dá sinais de ter assimilado o “choque de realidade”.
André Pereira César
Cientista Político
