OS PRÓXIMOS PASSOS DO IMPEACHMENT

Não surpreendeu o resultado da votação na Comissão Especial do Processo de Impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado Federal. Os quatorze votos favoráveis ao relatório do senador Antônio Anastásia (PSDB/MG) pela continuidade do processo indicam o grau de isolamento da petista, que recebeu apenas cinco votos para si. Agora, trata-se de uma questão de tempo. Em algumas semanas, o processo estará concluído. Falemos das próximas etapas.

O relatório aprovado seguirá agora para o plenário do Senado. No dia 9 de agosto, próxima terça-feira, a procedência da denúncia será apreciada e necessita de maioria simples para ser aprovada. A sessão será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Caso aprovada a denúncia, a presidente afastada irá a julgamento final em mais uma votação no plenário. A partir daí, os autores da denúncia terão prazo de até 48 horas para apresentar o chamado libelo. Na prática, trata-se de uma consolidação das acusações e provas produzidas. Os acusadores também deverão apresentar um rol de testemunhas.

Em seguida, a defesa terá 48 horas para apresentar uma resposta, rebatendo os pontos do libelo, e também uma lista de testemunhas. O presidente do Supremo ficará então responsável por fixar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas, mas para isso, terá que respeitar um prazo mínimo de dez dias.

A expectativa é que o julgamento final de Dilma Rousseff ocorra entre os dias 25 e 26 de agosto.

Na data definida, o julgamento será realizado no plenário do Senado, mais uma vez presidido pelo presidente do Supremo. As partes podem comparecer ao julgamento ou ser representadas por procuradores. Poderão ser convocadas testemunhas, que serão interrogadas pela acusação, defesa e pelos senadores, que assumem o papel de juízes. As perguntas dos parlamentares, no entanto, não serão feitas diretamente por eles. Assim como em um tribunal, elas terão que ser encaminhadas para Lewandowski para que ele faça as indagações que considerar pertinentes.

Encerrada essa etapa ocorrerá a votação, que será nominal. Os senadores serão chamados ao microfone para responder “sim”, “não” ou “abstenção” à seguinte pergunta: “Cometeu a acusada Dilma Vana Rousseff os crimes que lhe são imputados, e deve ser ela condenada à perda de seu cargo e à inabilitação temporária, por oito anos, para o desempenho de qualquer função pública, eletiva ou de nomeação?” Lewandowski definirá como será a ordem de chamada. Nesta votação, são necessários os votos de pelo menos 54 votos, ou seja, dois terços dos senadores para obter maioria.

Na prática, pouco por ser feito pela petista e por sua defesa. Nos corredores da Casa fala-se em um mínimo de sessenta votos contra ela. Confirmado esse cenário, o interino Michel Temer assumirá em definitivo a presidência da República. A partir daí, espera-se que ele seja menos tímido e mais efetivo em suas medidas, em especial na área econômica.

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