Capítulo nº 2
Uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro era o estabelecimento de um ministério enxuto e composto majoritariamente por nomes de perfil técnico. Por ora, ele vem cumprindo a palavra.
A princípio, o primeiro escalão do governo eleito pode ser dividido em três grupos - os superministérios, os ministérios fortes e os de porte normal. Vamos a eles.
São dois os superministérios, Economia e Justiça. Ambos irão dispor de muito poder e terão à frente nomes de peso na sociedade.
O ministério da Economia, que terá Paulo Guedes no comando, resulta da fusão das pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio. Ao se analisar esse desenho vem à mente a forte pasta coordenada pela economista Zélia Cardoso de Mello, durante o governo Collor. No entanto, há riscos nessa concentração de poderes nas mãos de Guedes.
Dadas as características da nova pasta, uma eventual demissão de Paulo Guedes teria elevado custo político para Bolsonaro. Some-se a isso a personalidade forte do titular do ministério e o quadro estará completo. Questões técnicas relativas às competências da pasta também se colocam - por exemplo, como funcionará a partir de agora o Conselho Monetário Nacional, integrado por Fazenda, Planejamento e Banco Central? O superministério terá direito a dois votos no colegiado?
O mesmo se aplica ao repaginado ministério da Justiça, que terá à frente o juiz Sérgio Moro. Quase um pop star, o comandante da Lava-Jato terá poderes absolutos. Polícia Federal, Coaf, sistema carcerário, Controladoria da União, tudo isso demandará intenso trabalho da parte de Moro.
Para além da delicada questão política envolvendo a nomeação do juiz, fartamente explorada pela imprensa, especialistas afirmam que o volume de trabalho poderá transformar Moro em um simples "assinador de ofícios". Sob essa ótica, o funcionamento do novo ministério seria praticamente inviável.
Os dois ministérios fortes são a Casa Civil, com Onyx Lorenzoni no comando, e Defesa, cujo titular será o general da reserva Augusto Heleno. Duas personalizes fortes, com muita ascendência sobre Bolsonaro.
Os demais ministérios, é claro, terão grande relevância, mas não o peso político das pastas citadas acima. A composição da maior parte delas ainda está em estudo.
Bolsonaro fala em reduzir o número de ministérios para cerca de quinze. Muitas pastas serão fundidas, o que deverá gerar limitada economia e também problemas de gestão.
Cabe ressaltar que os ministérios até agora definidos integram o que pode ser chamado de "cota pessoal" do presidente eleito. Os partidos que integrarão a coalizão de governo certamente terão interesse em pastas como Educação e Saúde, com elevados recursos financeiros e grande visibilidade.
Essa negociação com os partidos será outro desafio para Bolsonaro a curto prazo. A sua capacidade de negociação será colocada a prova para manter a promessa de campanha de indicar ministros de estado sem indicação partidária. Caminho difícil, posto que a futura base aliada deverá cobrar a fatura do apoio dado para a vitória na eleição.
André Pereira César
Cientista Político
Texto publicado originalmente em 06/11/2018.
