“Agora vem a eleição? Nós vamos para o ataque”. A frase do ministro da Economia, Paulo Guedes, sintetiza à perfeição as intenções do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). A ordem é gerar fatos positivos como respostas ao momento ruim vivido pelo presidente em particular e o governo como um todo.
Na mesma entrevista, Guedes listou alguns desses fatos positivos. Bolsa Família melhorado, Bônus de Inclusão Produtiva, Bônus de Incentivo à Qualificação, entre outros. Uma agenda no mínimo ambiciosa, dada a realidade econômica do país.
No Congresso Nacional, os aliados também tentam abrir frentes favoráveis ao Planalto, sob a batuta dos presidentes das duas Casas, deputado Arthur Lira (PP/AL) e senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG). Aprovada a admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a proposta de reforma administrativa será discutida agora em uma comissão especial. Já a reforma tributária, a princípio, tramitará simultaneamente na Câmara e no Senado, em um roteiro ainda repleto de incertezas e obstáculos.
Aqui, cabe um importante esclarecimento. É do conhecimento geral que o Planalto não tem e nunca quis ter uma base minimamente sólida no Parlamento, sob o discurso da moralidade e quebra das velhas práticas. Assim, para fazer avançar com êxito sua agenda e gerar a safra de “boas notícias”, Bolsonaro se utilizou de um expediente incomum - editou uma portaria que, na prática, concede formalmente ao Congresso poder sobre a aplicação de recursos do Orçamento da União de 2021 proveniente de emendas de relator. Estima-se que, com a medida, cerca de R$ 20 bilhões sejam livremente liberados aos parlamentares.
A medida também tem o objetivo de colocar panos quentes sobre o chamado “tratoraço”, quando o governo desrespeitou as regras e repassou a um grupo de parlamentares fiéis a decisão de onde aplicar aproximadamente R$ 3 bilhões. Como se vê, o discurso do presidente da República de moralização, tão caro a seus seguidores, segue perdendo consistência.
Mesmo aprovada, boa parte da agenda de bondades do governo certamente enfrentará problemas no momento de sua execução. Os benefícios sociais “vitaminados”, em especial, que demandarão a tão desejada injeção de recursos extras, deverão sentir os efeitos da crise econômica em curso. Uma questão que, em algum momento, o Planalto precisará abordar.
O governo segue pressionado pela queda nos índices de popularidade, pela inflação galopante, pelo aumento do desemprego e da informalidade, pela falta de vacinas, pela CPI da Covid e pelo avanço da pandemia, com a ameaça de uma terceira onda ainda mais brutal no horizonte. A busca de uma agenda positiva dá ao Planalto algum fôlego para mascarar a turbulência. O inverno está chegando. Resta saber se Bolsonaro conseguirá efetivamente virar o jogo.
André Pereira César
Cientista Político
Colaboração: Alvaro Maimoni – Consultor Jurídico
