Economia, meio ambiente e política externa deram o tom da sexta semana do novo governo. A primeira viagem do presidente Lula (PT) aos Estados Unidos teve o objetivo de iniciar o processo de reconstrução da imagem do Brasil junto a comunidade internacional. No plano interno, o Planalto segue enfrentando dificuldades para concluir a montagem da administração. Problemas se acumulam aqui e ali.
Lula nos Estados Unidos - o presidente Lula fez uma primeira e rápida viagem aos Estados Unidos. Em encontro com o democrata Joe Biden, abordou questões como economia, meio ambiente e defesa da democracia. Indo além, o brasileiro propôs a criação de um foro específico para tentar encerrar a guerra na Ucrânia. Ao que tudo indica, Lula segue de olho em um assento permanente para o Brasil no Conselho de Segurança da ONU.
Ainda o Banco Central - a crise entre o presidente da República e o Banco Central ainda não está resolvida. O presidente da instituição, Roberto Campos Neto, segue pressionado, o que mantém o nervosismo nos mercados. A reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), que ocorrerá na próxima quinta-feira, poderá definir a nova meta de inflação, hoje em 3,25%. Caso isso se confirme, será importante observar a reação dos investidores.
Reforma tributária - ganha corpo o debate em torno da proposta de reforma tributária. Foi criado um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados, que será presidido por Reginaldo Lopes (PT/MG) e terá como relator Aguinaldo Ribeiro (PP/PB). Uma declaração do secretário especial para a Reforma Tributária do ministério da Fazenda, Bernard Appy, que afirmou que os prefeitos deveriam aceitar apenas e tão somente as mudanças propostas para o ISS, gerou forte reação do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD). “Nada pior que um técnico autoritário”, afirmou. Sinal de que as negociações não serão fáceis.
Comissões do Congresso Nacional - começaram a ser definidas as comissões permanentes do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será dividida entre quatro partidos - PT, PP, União Brasil e PL. No Senado Federal, a CCJ deverá continuar a ser comandada pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil/AP). Os demais colegiados ainda são objeto de negociação. No entanto, o que se sabe é que, no Senado, o PL, partido de Bolsonaro, não deverá ocupar a presidência de nenhuma comissão temática.
Crise yanomami - a tragédia humanitária do povo yanomami, em Roraima, entrou em nova fase, com o início da saída dos garimpeiros da região, muitos deles cidadãos que nada têm. A operação deverá durar cerca de dois meses. O objetivo do governo é descobrir quem está por trás dos financiamentos dos garimpos ilegais.
Bolsonaro na primeira instância - a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou sete pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a Justiça Federal do Distrito Federal. Ou seja, o ex-mandatário passa a ser julgado em primeira instância. A ministra alegou que, por não ter mais mandato nem foro privilegiado, não pode ter seus casos analisados pela Corte.
Considerações finais - fica cada vez mais claro que o terceiro mandato de Lula não se assemelha ao primeiro governo do petista. Os sinais, em especial na economia, aumentam o stress e preocupam parcela dos aliados.
André Pereira César
Cientista Político
Colaboração: Alvaro Maimoni – Consultor Jurídico
