Populismo e orçamento

Estamos em ano eleitoral e, com a proximidade do pleito, o presidente Jair Bolsonaro (PL) mais e mais dá contornos populistas a seu governo. Vale tudo para chegar às urnas em outubro com um mínimo de competitividade.

A questão do Auxílio Brasil, o Bolsa Família “vitaminado”, já foi analisada à exaustão, mas não custa lembrar. O programa tem o objetivo explícito de gerar votos para o titular do Planalto em setores e regiões que, em tese, são mais afinados com o ex-presidente Lula (PT) - pobres e moradores do Norte e Nordeste. Os efeitos da ação do governo nesse campo, porém, podem ser limitados, a um custo elevado para os cofres públicos.

Igualmente de risco para as pretensões eleitorais do presidente é o anunciado reajuste salarial para setores específicos do funcionalismo - no caso, policiais federais, rodoviários federais e alguns poucos mais. Essa decisão, a princípio irrevogável, é de altíssimo risco para o Planalto, pois colocou em pé de guerra categorias de peso, como Receita Federal, Banco Central e similares. O custo político do desgaste com esses grupos pode ter proporções de monta para Bolsonaro.

A novidade do momento, porém, vem dos combustíveis. Com o aumento expressivo da gasolina e do diesel registrado ao longo de 2021, e com a perspectiva de novas altas em função do valor do barril do petróleo nos próximos meses, o governo já articula uma saída polêmica - a aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que reduza o preço final dos combustíveis.

Pela proposta ora em discussão, o governo teria o direito de reduzir temporariamente impostos federais tanto do diesel quanto da gasolina, criando uma espécie de “gatilho” para a redução tributária. Um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, bancado pela receita de royalties, subsidiaria a medida. A equipe econômica, é claro, é contra a ideia, mas tem reduzida força política para enfrentar a ala política do governo. Não por acaso, mais integrantes do time de Paulo Guedes estão anunciando a saída dos cargos.

Cabe lembrar que, no governo de Dilma Rousseff (PT), medidas populistas envolvendo a Petrobras tiveram forte repercussão e ajudou a afetar diretamente sua solidez política, que culminou com o seu afastamento em definitivo. Bolsonaro flerta com o mesmo problema. Tanto que já declarou que, se pudesse, se livraria do problema Petrobras.

Como se vê, o liberalismo da campanha de 2018 tornou-se definitivamente uma peça de ficção. O presidente da República deseja pura e simplesmente a reeleição, a qualquer custo. As consequências dessa atuação, no entanto, não irão demorar a chegar e o país terá que arcar com o pagamento dessa conta, custe o que custar.

André Pereira César
Cientista Político

Colaboração: Alvaro Maimoni – Consultor Jurídico

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