Conforme anotado nesse espaço dias atrás, a crise política mudou de patamar a partir das denúncias do deputado Luís Miranda (DEM/DF) sobre supostos atos ilícitos do governo na aquisição de vacinas no combate à pandemia. O mundo político gira agora em torno dos desdobramentos das investigações da CPI da Covid, e também do impacto dos últimos acontecimentos no quadro sucessório. Algo se move em Brasília.
STF e prevaricação - enviado na última segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal, a notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suposta prevaricação tem poucas chances de prosperar. O próprio autor da ação, senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), está ciente da realidade com efeito muito mais político do que jurídico.
O ato, claro, tem como pano de fundo as denúncias de ilícitos na aquisição de vacinas. O procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem cabe a decisão sobre a validade da ação, já sinalizou que não deverá dar sequência ao movimento. Confirmada a decisão, o titular do Planalto ficará em dívida com o procurador, justamente às vésperas da abertura de uma vaga na Corte.
Superpedido de impeachment - apresentado com toda pompa e circunstância, o “superpedido” de impeachment de Bolsonaro, apesar de tecnicamente bem embasado, tem poucas chances de prosperar. Pelo menos no atual momento. Num futuro, a depender das pressões das ruas e do andamento das investigações da CPI, o jogo pode virar.
Essa avaliação tem como base o posicionamento de alguns ministros do STF que se disseram contra a medida. Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), está longe de ser um entusiasta da ação. Por fim, a ausência de partidos da centro-direita na assinatura do pedido, como o PSDB, PSD, MDB e o DEM, diminui a pressão sobre Lira.
Depoimento de Carlos Wizard - com um habeas corpus, o depoimento do empresário Carlos Wizard à CPI da Covid não trouxe grandes novidades. Restou a ele o constrangimento ao ver a reprodução de vídeos com declarações suas contra o isolamento social e em defesa de medicamentos sem eficácia comprovada.
A partir de agora, o foco da CPI será a suposta corrupção com as vacinas. Wizard, na prática, encerra a etapa que envolve o chamado “gabinete paralelo”.
Davati, Covaxin e o governo - as suspeitas em torno das negociações para a aquisição de vacinas ganharam força a partir das informações de que a Covaxin e a Davati, nomes até então desconhecidos do público, entraram no jogo.
A questão é séria e pode gerar consequências dramáticas para o Planalto. Pior, um dos nomes centrais da história é o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP/AL) - por sinal, ex-ministro da Saúde na gestão Temer. O desenrolar dos fatos, com a CPI avançando nas investigações, torna o desfecho final imprevisível. Sinal amarelo para o governo.
Considerações finais - ao final, ficam no ar algumas perguntas cruciais. O governo abandonará o líder Barros, assumindo o risco de tal decisão? Os denunciantes têm provas concretas do envolvimento direto do presidente da República? O Centrão manterá o apoio ao Planalto, e a que preço?
No limite, Bolsonaro corre o risco de se tornar um nome disfuncional para a manutenção do projeto político do atual grupo no poder. O seu descarte, a qualquer momento, não pode ser desprezado.
André Pereira César
Cientista Político
Colaboração: Alvaro Maimoni – Consultor Jurídico
