. Bolsonaro e Fake News - duas redes sociais, Facebook e Instagram, tiraram do ar a última live do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No programa, que foi ao ar na quinta-feira, 21 de outubro, o titular do Planalto compartilhou uma informação falsa acerca da correlação entre a vacina contra a COVID-19 e o HIV. A mentira causou indignação nos meios político e científico. Tanto que já há movimentação para uma possível queixa crime contra o presidente pelo suposto crime de infração de medida sanitária preventiva e perigo para a vida e saúde. Ao que tudo indica, o titular do Planalto assume o risco e continuará apostando em fake news para agradar seu eleitorado.
. Bolsonaro e COP 26 - pressionado por governos e investidores, Bolsonaro embarcará nos próximos dias para a Itália, onde participará de reunião de cúpula do G20, prévia da COP 26, principal encontro sobre o clima que ocorrerá em Glasgow, na Escócia. Ciente das pressões, o titular do Planalto anunciará ainda hoje o lançamento do Plano Nacional de Crescimento Verde, programa que prevê US$ 1 bilhão em investimentos sustentáveis, visando a estruturação do país rumo a uma economia de baixo carbono. O governo tenta recuperar o terreno perdido na área ambiental, mas a desconfiança geral persiste.
. Bolsonaro e TSE - o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará na terça-feira, 26 de outubro, duas ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro/Mourão, vitoriosa nas eleições presidenciais de 2018. Ambas pedem a condenação pelo uso ilegal de mensagens em massa em redes sociais. O clima na Corte, porém, é de absolvição. Os integrantes do colegiado não se mostram dispostos a confrontar o presidente da República e seus eleitores. Confirmado esse quadro, o titular do Planalto terá importante vitória política, justamente em um momento em que coleciona reveses.
. CPI da Covid - a CPI da Covid encerrará seus trabalhos na terça-feira, 26 de outubro, com a votação do parecer do relator, senador Renan Calheiros (MDB/AL). O colegiado termina as atividades dividido e em meio a muitos questionamentos. Independentemente do resultado final, o fato é que as descobertas da Comissão terão impacto nas eleições do próximo ano. No limite, Bolsonaro perdeu essa batalha.
. Caminhoneiros conflagrados - a ameaça de greve dos caminhoneiros está sendo monitorada com atenção pelo Planalto. Nem mesmo o anunciado “auxílio caminhoneiro” acalmou os ânimos da categoria, que considera a medida “uma esmola”. Para piorar, o até então principal negociador dentro do governo, o ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, tornou-se persona non grata entre os líderes do movimento. O presidente da República corre o sério risco de perder o apoio de um grupo que foi fundamental para sua eleição em 2018.
. Pacheco no PSD - o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinará na próxima quarta-feira, 27 de outubro, sua ficha de filiação ao PSD. O ato marca na prática o ingresso do partido de Gilberto Kassab no processo sucessório. O projeto político-eleitoral de Pacheco representa mais um obstáculo para o presidente Bolsonaro na Câmara Alta, que já vem impondo derrotas ao Planalto nos últimos tempos.
. Congresso Nacional com trabalhos presenciais - faltando poucas semanas para o encerramento do ano legislativo, a Câmara dos Deputados está retomando as atividades presenciais. Com muitas medidas de segurança, a expectativa é a de que parlamentares, assessores e demais servidores voltem aos poucos a atuar nas comissões e no plenário.
. Imposto de Renda no Senado Federal - a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) realizará audiência pública para debater o projeto de lei que muda as regras do imposto de renda. Participarão do evento, entre outros, o economista Bernard Appy, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel e o ex-senador Eduardo Suplicy (PT/SP). Aposta da hoje combalida equipe econômica, a matéria tem poucas chances de avançar entre os senadores.
. PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados - o plenário da Câmara poderá iniciar o processo de votação da proposta de emenda constitucional que altera as regras para o pagamento de precatórios. O parecer do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos/PB), foi aprovado em Comissão Especial na quinta-feira, 21 de outubro. A proposição é considerada essencial pelo governo, que trabalha para viabilizar o Auxílio Brasil, o Bolsa Família “vitaminado”. O mercado, porém, enxerga a medida como eleitoreira, além de considerar a PEC dos Precatórios um calote.
André Pereira César
Cientista Político
Colaboração: Alvaro Maimoni – Consultor Jurídico
