Não se trata de uma novidade propriamente dita, mas uma das consequências dos resultados das urnas foi a retomada dos ataques aos institutos de pesquisa. Há um diferencial agora, porém. Alguns grupos começaram a se movimentar no sentido de ao menos limitar os levantamentos eleitorais.
Esses movimentos se dão tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. Parcela significativa dos parlamentares tenta, de algum modo, enquadrar os institutos de pesquisa. A pressão é grande.
Com o apoio velado do Planalto, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL), manobra para incluir na pauta de plenário o projeto de lei que visa criminalizar a divulgação de pesquisas de intenção de voto, incluindo pena de prisão para os responsáveis pelos levantamentos considerados “errados”. Há problemas graves na proposta, no entanto.
Ao tentar desacreditar os institutos, Lira e seus aliados ignoram características das pesquisas eleitorais. É fundamental lembrar que as empresas que realizam os levantamentos não devem “acertar” os resultados dos pleitos, mas sim retratar as intenções dos eleitores no dia da sondagem. Retrato de momento, como se diz no jargão.
Nos corredores da Câmara, comenta-se que o projeto, caso aprovado, será “desidratado”. A criminalização dos responsáveis pelas pesquisas deverá ser retirada da proposta, mas alguma limitação deverá passar pelo crivo dos deputados. No Senado, porém, a história é outra. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), já se manifestou contra a iniciativa.
Entre os senadores, outro tipo de ação está em curso. Já há assinaturas suficientes para a instalação de uma CPI para investigar os institutos de pesquisa. A princípio, ela tem pouca chance de prosperar, pois há diversos pedidos de CPI à frente na fila. Mesmo assim, a pressão sobre essas empresas segue no ar.
Ao tentar limitar ou controlar os institutos de pesquisas, os parlamentares jogam contra a democracia. De um lado, impedem que o cidadão comum tenha acesso a uma informação importante para sua decisão de voto. O pior, no entanto, é outro fato. Os institutos continuarão a ser contratados por empresas ou bancos, que não divulgarão os resultados ao grande público, mas somente a um grupo restrito de pessoas. Teremos assim duas classes de brasileiros - os “com” e os “sem” informações eleitorais.
André Pereira César
Cientista Político
