Às vésperas do período das convenções partidárias que tornarão oficiais candidaturas e alianças, a oposição tem diante de si pelo menos quatro desafios de monta. A superação desses principais obstáculos é condição fundamental para o projeto político dos grupos contrários ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
. Vencer as eleições - o primeiro desafio, do ex-presidente Lula (PT) ou de qualquer outro nome de oposição à Bolsonaro, será vencer o pleito, seja em primeiro turno ou em segundo escrutínio. Hoje, as pesquisas indicam franco favoritismo do petista, mas a campanha apenas se inicia. Os impactos das recentes medidas de caráter populista, com benesses para diferentes setores, ainda serão avaliados ao longo dos meses até a eleição. Uma coisa é certa - com a caneta nas mãos, o titular do Planalto é um nome forte na disputa sucessória.
. Transição - caso seja derrotado, o presidente Bolsonaro poderá gerar ruídos extras no processo de transição. O que se desenha hoje é uma série de obstáculos a serem levantados pelo grupo ora no poder, em especial o questionamento sobre o resultado do pleito que certamente contará com o apoio de parcela do eleitorado - os bolsonaristas fiéis e ideológicos, que há tempos são mobilizados pelas redes sociais da família Bolsonaro e de seus apoiadores mais íntimos. Superada essa etapa, segue-se para o próximo desafio.
. Posse - a posse de um novo governo não deverá ser pacífica e a própria comunidade internacional já trabalha com um cenário de conflito. Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo na segunda-feira, 18 de julho, Oliver Stuenkel aborda o receio, nos Estados Unidos da América, de um “6 de janeiro à brasileira”, lembrando-se da invasão do Capitólio, em Washington, por apoiadores do então presidente Donald Trump. A democracia brasileira está sob ameaça.
. Governar – depois de tomar posse, talvez o maior desafio será o de governar o país pelos próximos quatro anos. Os problemas não serão poucos. Crises fiscal e social, recessão global e incertezas de toda ordem - a própria pandemia ainda estará no horizonte. Além disso, o novo presidente precisará negociar com um Congresso Nacional em tese pouco simpático ao governo, seja ele qual for, e com forte instrumental em mãos (as emendas de relator são o maior exemplo desse quadro). A pressão sobre o Planalto será permanente.
Considerações finais - como se vê, as turbulências apenas se iniciam. O processo eleitoral será longo, tende a ser conturbado e não se encerrará com o fechamento das urnas. A democracia brasileira será mais uma vez posta à prova.
P.S. – Num questionável evento no palácio da Alvorada na tarde do último dia 18 de julho, o presidente Bolsonaro reuniu cerca de quarenta chefes de missões diplomáticas em Brasília. No evento, o titular do Planalto repetiu teorias da conspiração sobre urnas eletrônicas e o sistema eleitoral, fez ameaças de não aceitar o resultado das eleições e finalizou a apresentação com ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal. O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, os pré-candidatos Lula, Ciro Gomes e Simone Tebet e a Associação dos Juízes Federais são alguns exemplos de duras manifestações contra mais essa investida de Bolsonaro contra o sistema eleitoral e as eleições. Parlamentares de diferentes partidos políticos já protocolaram pedido para que o STF autorize investigação de Bolsonaro por improbidade administrativa, propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e econômico e crime contra o Estado Democrático. A repercussão, os desdobramentos e os impactos desse encontro no Alvorada ainda deverão ser sentidos ao longo da semana.
André Pereira César
Cientista Político
Colaboração: Alvaro Maimoni – Consultor Jurídico
