O processo de transição de governo começará oficialmente hoje, com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) no comando dos trabalhos no campo da nova administração. Abaixo, alguns pontos essenciais para se entender o que acontecerá ao longo das próximas semanas.
. Um dos nós que precisam ser desatados é o Orçamento da União de 2023. Já se sabe que não há recursos para cumprir o proposto pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) - por exemplo, como manter o Auxílio Brasil nos termos atuais. Assim, o relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB/PI), conversará com emissários do presidente eleito Lula (PT) na busca de soluções. A eventual “implosão” da proposta atual não está descartada, assim como uma “licença para gastar” (waiver) de até R$ 200 bilhões.
. A chamada “frente ampla” do novo governo poderá ganhar novas adesões. Estão previstas reuniões com lideranças do MDB, do PSD, do União Brasil e do PSDB, que negociam espaço na futura administração. Tudo se dá em nome da governabilidade, mas o encaixe desses e de outros novos grupos será um desafio político para Lula.
. Entre os novos grupos que podem aderir ao governo está o Centrão, que até agora esteve aliado a Bolsonaro. A questão mais delicada diz respeito ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), que trabalha para ser reconduzido ao cargo em fevereiro do próximo ano. A princípio, Lula trabalharia no sentido de não interferir nesse processo, mas isso pode gerar ruídos com o senador Renan Calheiros (MDB/AL), há tempos apoiador do petista e adversário visceral de Lira. Uma equação difícil de fechar, que demandará sintonia fina de Lula.
. A montagem da equipe econômica gera pressão adicional sobre o futuro presidente, que desde a campanha tem sido demandado a se pronunciar de maneira efetiva sobre o tema. Lula oscila entre um político e um técnico para comandar a Fazenda, e nomes não faltam nas bolsas de apostas. De concreto, sabe-se que ele busca economistas “de grife” para assessorar o novo ministro, que não tem prazo para ser definido.
. No Senado Federal, que terá novos integrantes mais à direita do espectro ideológico, o que se espera é que Lula não retire aliados para compor o primeiro escalão de seu governo. Nas palavras de um interlocutor, “existem muitos ministros, mas senadores experientes são mais raros”.
. Um ponto sensível, não apenas no âmbito da política interna, mas em termos globais, é a questão ambiental. O Brasil, antiga referência no setor, tornou-se uma espécie de pária nos últimos anos. Assim, a presença de Lula na COP 27, que ocorrerá no Egito, será carregada de simbolismo. Na ocasião, ele deverá anunciar o nome do novo condutor da pasta - a ex-ministra e deputada eleita Marina Silva (Rede/SP) está cotada para o posto - o que será um gol em termos de marketing.
. A agenda do próximo governo está repleta de matérias sensíveis, que demandam ação já a partir dos primeiros meses de 2023. O futuro do orçamento secreto, a questão fiscal, as reformas tributária, administrativa e trabalhista e a correção da tabela do Imposto de Renda já serão abordadas na transição. Há muito trabalho pela frente.
André Pereira César
Cientista Político
Colaboração: Alvaro Maimoni – Consultor Jurídico
