O caso envolvendo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil/MA), ameaçado de perder o cargo por conta de diversas denúncias na imprensa, que vão desde a pavimentação de uma estrada em fazenda de sua propriedade até o uso de avião da FAB para participação em evento particular, tem como pano de fundo a umbilical relação entre o Planalto e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil/AP). Como se sabe, foi o parlamentar quem bancou a ida de Juscelino para a pasta e, uma eventual demissão, sem os cuidados necessários, poderá fragilizar ainda mais a já frágil base do governo no Senado Federal.
Um pouco de história recente. No início de 2019, com o apoio do então presidente Jair Bolsonaro (PL), Alcolumbre conquistou a presidência da Casa. Durante aquele processo, ele superou o então favorito Renan Calheiros (MDB/AL), que à época comentou com a imprensa - “o Davi sou eu, Alcolumbre é o Golias”.
Após deixar a presidência, o senador amapaense foi alçado ao comando da Comissão de Constituição e Justiça, a principal da Casa. Já afastado de Bolsonaro por conta do apoio à eleição do atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD/MG), ele criou dificuldades para a sabatina do indicado do Planalto ao Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Foram oito meses de pressão do senador sobre o governo. Jogo bruto e muito negociado.
Agora, no novo ciclo político, Alcolumbre foi o principal responsável pelas indicações dos três ministros do União Brasil - além de Juscelino, Daniela do Waguinho (Turismo) e Waldez Góes (Integração Regional). Desde a posse, a bancada do partido na Câmara dos Deputados questiona os nomes, alegando que não teria sido consultada pelo senador. Mesmo assim, até aqui o presidente Lula (PT) tem bancado os ministros.
Afastando Juscelino, o Planalto corre riscos. Fato. Alcolumbre já se mostrou um aliado que entrega o que lhe é demandado, mas, contrariado em seus interesses, pode se tornar um adversário perigoso. À frente da CCJ, onde ficará por mais dois anos, ele poderá criar obstáculos para a agenda governista.
A começar pela indicação de dois nomes ao STF, por Lula, ainda em 2023, com a aposentadoria dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Nesse caso, a história pode se repetir. E não é demais lembrar que a indicação de outras autoridades (Tribunais Superiores, CNJ, PGR, etc.) necessariamente passa pelo crivo da poderosa CCJ. O titular do Planalto tem, assim, uma equação complexa para resolver.
Enfim, ao governo interessa o apoio do União Brasil para ter votos nos plenários das duas Casas. Ao governo, interessa manter as boas relações com o poderoso Golias do Senado. Essa a justificativa para as “relações perigosas” ora em curso.
André Pereira César
Cientista Político
Colaboração: Alvaro Maimoni – Consultor Jurídico
