A grande aliança que bancou a recondução de Arthur Lira (PP/AL) à presidência da Câmara dos Deputados não se reflete na discussão em torno da distribuição das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O debate é intenso e falta consenso.
As disputas começam em torno da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, objeto do interesse de diferentes legendas. PT e PL disputam o comando do colegiado, o que hoje não parece factível.
Mesmo o acordo entre PT, PL, PP e União Brasil sobre o comando da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara está em risco. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, questiona a distribuição de poder no colegiado. O entendimento está em jogo.
Na condição de maior bancada da Câmara, o PL deseja ocupar mais espaço nas comissões, o que faz sentido. O problema é que a legenda tem sido vista por muitos como um berço do bolsonarismo, o que muitos parlamentares fogem, em especial depois do 8 de janeiro.
Em paralelo, outros colegiados seguem seus cursos. O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, recém-implantado, começa a trabalhar. A rigor, trata-se de um grupo que fará um trabalho para “inglês ver”, sem grande efetividade. No limite, a realidade aponta que o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), o mesmo da malfadada PEC 45, deverá apresentar o mesmo parecer do passado, porém diferente. Mais do mesmo, sem maiores chances de sucesso se assim for.
No outro lado do corredor, a disputa pelo comando das quatorze comissões temáticas do Senado Federal se dá de forma mais tranquila e consensual. Alguns nomes inclusive já foram definidos.
A Comissão de Assuntos Econômicos vai ficar sob o comando do senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO). O senador Flávio Arns (PSB/PR) presidirá a Comissão de Educação e o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP) continua à frente da Comissão de Constituição e Justiça. A definição dos nomes das outras comissões ficará para depois do feriado de carnaval.
Enfim, o jogo parlamentar na Câmara dos Deputados não será fácil. A vitória de Lira, por expressiva vantagem de votos, pode não se refletir no dia a dia da Câmara. Realidade muito diferente da vivida pelo seu colega Rodrigo Pacheco (PSD/MG), onde, depois da tempestade vivida na disputa pela presidência da Casa, impera o mar da tranquilidade.
André Pereira César
Cientista Político
Alvaro Maimoni
Consultor Jurídico
