É mais que evidente que o Brasil e o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estarão no centro das atenções na COP 26, que ocorrerá nas próximas semanas em Glasgow, na Escócia. A política ambiental brasileira será novamente pressionada por governos, investidores e entidades em geral. Sem uma real e efetiva mudança de rota, o país corre o risco de se isolar definitivamente, tornando-se de fato um pária na comunidade internacional.
Os sinais dessa pressão estão por todos os lados. Semanas atrás, um grupo de pesos-pesados econômicos, entre empresas e entidades setoriais, divulgou carta clamando por um maior protagonismo do Brasil na defesa de uma agenda verde global, com metas mais ambiciosas para a transição a uma economia de baixo carbono. Na prática, o grupo solicitou um por ora improvável cavalo-de-pau na política ambiental de Bolsonaro.
Mais recentemente, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura – integrada por mais de trezentas organizações do agronegócio, empresariais, da sociedade civil, do setor financeiro e da academia – recomendou que o Brasil eleve o compromisso de reduzir as emissões de estufa. A proposta de metas mais ambiciosas está em documento formulado pela organização. Entre outros pontos, a Coalizão sugere a garantia de mecanismos para proteger e remunerar quem ajuda a manter e recuperar os ecossistemas, com destaque aos povos originários e às comunidades tradicionais, produtores e assentamentos rurais.
No exterior, pressão extra sobre o Brasil. A União Europeia, com posição mais incisiva em questões ambientais e de olho no acordo de livre comércio com o Mercosul, exigirá não somente boas intenções da parte de Bolsonaro, mas também explicações plausíveis e realistas sobre as ações do governo. O norte-americano Joe Biden igualmente cobrará mais que palavras.
No entanto, não se vê, ao menos de imediato, qualquer sinal de mudanças em Brasília. Pelo contrário. Ao negar a participação do vice-presidente Hamilton Mourão no evento, Bolsonaro reduziu substancialmente o peso político da comitiva brasileira. O chefe da delegação, o novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, não passa de uma continuidade de seu antecessor, Ricardo Salles. Os interlocutores manterão a desconfiança.
Pior, o Planalto tem planos de renovar o parque de usinas térmicas a carvão mineral, altamente poluentes, prevendo investir cerca de R$ 20 bilhões nas operações. O BNDES, que poderia financiar o projeto, é contra e defende somente ações com energia limpa. No Congresso Nacional, o posicionamento do banco recebeu apoio. Mesmo em casa, Bolsonaro nada contra a corrente.
Em suma, o Brasil chega a Glasgow sem credibilidade e, aparentemente, sem propostas. O desmatamento na Amazônia segue em alta e o presidente da República não emite sinais de preocupação efetiva com a agenda ambiental. A impressão que se tem é de que Bolsonaro só se importa, de verdade, com a sucessão presidencial.
Economia, saúde, educação, cultura e meio-ambiente não contam com a necessária atenção presidencial. Enquanto isso, a boiada segue passando, mas a um custo elevado para todos.
André Pereira César
Cientista Político
Colaboração: Alvaro Maimoni – Consultor Jurídico
