Notas políticas da primeira semana de recesso

Mesmo com o recesso do Congresso Nacional e do Judiciário, o mundo da política não para. Eventos importantes ocorreram nos últimos dias e são registrados abaixo.

O Produto Interno Bruto (PIB) recuou 0,8% no trimestre encerrado em maio na comparação com o trimestre de fevereiro passado, segundo a Fundação Getúlio Vargas. Ainda de acordo com o levantamento, os três grandes setores produtivos registraram retração - serviços (-0,4%), indústria (-1,4%) e agropecuária (-1,2%). A economia, portanto, segue praticamente estagnada.

Justamente para tentar reverter esse quadro, o presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica estudam medidas para incentivar a economia. Uma delas é a liberação de saques das contas do FGTS. Segundo cálculos do governo, a medida incrementaria o PIB em 0,3%. Economistas de diferentes correntes, porém, avaliam que essa liberação seria apenas um paliativo com efeitos de curto prazo e não representaria uma ação concreta e consistente. O anúncio da decisão ocorreria na última quinta-feira, 18 de julho, mas foi adiado em função da pressão de setores contrários, como a construção civil.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, tomou decisão polêmica. Ele suspendeu temporariamente todas as investigações em curso no país que tenham como base dados sigilosos compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização prévia da Justiça. A decisão é provisória. Um dos beneficiados é o senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), investigado por suposto envolvimento com milícias. Também operações como a Lava Jato foram afetadas pela medida.

O presidente Jair Bolsonaro confirmou a disposição de indicar seu filho, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), para a embaixada brasileira nos Estados Unidos. A decisão do presidente foi criticada por muitos setores, entre eles parlamentares e diplomatas. Trata-se de posto estratégico e o deputado não teria as qualificações necessárias - não é fluente em inglês, não pertence à carreira diplomática e pode ser influenciado pelo “guru” Olavo de Carvalho. A sabatina e a posterior votação da indicação serão tensas, e não se pode descartar a possibilidade de rejeição ao nome do parlamentar.

O presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa, foi demitido do cargo. A decisão foi tomada pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que teria atendido a uma demanda da bancada ruralista - o setor defende um “choque de gestão rápido” no agronegócio nacional. O presidente Jair Bolsonaro apoiou o afastamento. O ocorrido mostra interferência política em um centro de excelência de pesquisa brasileira, mundialmente reconhecido.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, apresentou um projeto para a autonomia das universidades e institutos federais, chamado Future-se. Segundo o governo, o projeto não implica em cobrança de mensalidades nem a privatização das universidades. O meio acadêmico não concorda com as medidas anunciadas. Em paralelo, os cortes orçamentários já são sentidos em diversas universidades federais, que poderão ter suas atividades seriamente prejudicadas nos próximos meses.

Foram divulgados novos vazamentos de conversas entre integrantes da Operação Lava Jato. De acordo com o site The Intercept Brasil, o então juiz Sérgio Moro teria interferido nas negociações de delações de dois executivos da construtora Camargo Corrêa. Segundo as conversas, Moro avisou aos procuradores que só homologaria as delações se a pena proposta aos executivos incluísse ao menos um ano de prisão em regime fechado. Os novos vazamentos constrangem um pouco mais o atual ministro da Justiça.

André Pereira César

Cientista Político

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