De hoje até o final da semana, a agenda político-econômica do país será intensa. De algum modo, todos os principais atores da cena nacional estarão sob os holofotes. Serão dias decisivos, sem dúvida.
TSE e Bolsonaro - na quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará início ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que poderá ficar inelegível. O relator do processo é o ministro Benedito Gonçalves.
São grandes as chances de condenação do ex-mandatário. Há claros sinais de que os magistrados votarão contra Bolsonaro. A única dúvida está na posição do ministro Nunes Marques, que pode pedir vistas, o que atrasaria a conclusão do julgamento.
Arcabouço fiscal - a terça-feira será importante dentro do processo de discussão do novo arcabouço fiscal. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) realizará audiência pública para discutir o tema. Concluída a sessão, o relator, senador Omar Aziz (PSD/AM), apresentará seu parecer, que poderá ser votado ainda hoje. Passada essa etapa, a matéria será encaminhada ao plenário da Casa.
Como o conteúdo da proposta será alterado, ela retornará à Câmara dos Deputados. O relator indicou que excluirá do texto a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal. O governo deseja celeridade nas discussões e trabalha para evitar novas frentes de negociações com os deputados, que podem gerar novos e desnecessários embates.
CPMI do 8 de janeiro - a fase de oitivas terá início hoje, com a presença do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. O requerimento de convite ao ex-policial foi protocolado pela relatora do colegiado, Eliziane Gama (PSD/MA), que deseja explicações sobre as blitze ocorridas em rodovias federais no dia do segundo turno das eleições.
No entanto, há a percepção crescente de que os trabalhos da CPMI podem começar a perder tração. A vantagem numérica dos governistas dificulta a ação da oposição bolsonarista, o que tende a esvaziar as sessões.
CPI do MST - ao contrário da CPMI do 8 de janeiro, a CPI do MST, na Câmara dos Deputados, pode trazer problemas para o Planalto. Com maioria oposicionista, o colegiado apreciará hoje mais de quarenta requerimentos, quase todos contra o governo.
O relator, deputado Ricardo Salles (PL/SP), não esconde seu posicionamento contrário ao movimento. Mais ainda, ele segue trabalhando para vincular o PT e a esquerda em geral ao MST, gerando conflitos nas sessões do colegiado. Risco real para o governo.
CPI das Americanas – a CPI que apura possíveis fraudes contábeis nas Americanas S.A. ouve nesta terça-feira (20) o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Barroso do Nascimento, e o chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro do Banco Central, Gilneu Francisco Astolfi Vivan.
A pressão sobre a possível responsabilidade dos agentes públicos aumentou após o depoimento, na semana passada do Presidente da varejista, Leonardo Coelho Pereira, que acusou os ex-diretores de ocultar o resultado financeiro real da empresa. Espera-se a aprovação de quebra de sigilo dos ex-diretores e a convocação dos representantes das auditorias KPMG e PwC, para esclarecimentos sobre suposta conivência com o esquema de fraude.
Reforma tributária - matéria considerada prioritária, aguarda-se para breve a apresentação do parecer sobre reforma tributária. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), está acertando os últimos detalhes.
O avanço das discussões, no entanto, não será fácil. Há posições divergentes entre União, estados e municípios, além de insatisfação com os rumos das negociações em diferentes setores, como o agronegócio e os serviços. Como sempre, a reforma tributária é politicamente complexa, o que dificulta a ação de seus operadores.
Carf - o relator do projeto que volta a instituir o chamado voto de qualidade nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), deputado Beto Pereira (PSDB/MS), pretende apresentar até quarta-feira seu parecer. A medida consiste em estabelecer julgamentos favoráveis ao governo no caso de empates em demandas apresentadas ao órgão.
A proposição também é considerada prioritária pelo governo e conta com o apoio do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP/AL), que pressiona para sua apreciação imediata.
Sabatina de Zanin - indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) na quarta-feira. Nos últimos dias, ele se reuniu com dezenas de senadores, um movimento aparentemente realizado com sucesso.
Passada a etapa da CCJ, a indicação de Zanin será votada pelo plenário da Casa. Pelos cálculos das lideranças governistas, ele deverá receber entre 55 e 60 votos.
Lula na Europa - o presidente Lula (PT) deu início a mais um giro pela Europa. Ele visitará a França, a Itália e o Vaticano, onde se encontrará com o Papa Francisco. Além disso, o titular do Planalto comparecerá a um show da banda Coldplay, em Paris.
Importante notar que esse périplo pode ser o último da temporada presidencial. Aliados cobram do petista maior participação nas negociações políticas no Brasil. Com isso, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) deverá assumir a condição de representante do governo no exterior.
Copom - o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) anunciará a nova taxa básica de juros (Selic), hoje em 13,75%. Há forte pressão no governo para que o BC corte o índice, assim como economistas e setores da economia também defendem uma correção de rota na instituição. O mercado, porém, avalia que somente em agosto os juros começarão a cair.
Essa pressão se dá em particular sobre o presidente do BC, Roberto Campos Neto. A ata a ser publicada após a reunião indicará os rumos da taxa básica de juros.
André Pereira César
Cientista Político
