No mês do suicídio de Getúlio Vargas (24/08/1954) e da renúncia de Jânio Quadros (25/08/1961), é inegável a percepção de deterioração do ambiente político e econômico, muito em razão do comportamento beligerante do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que parece cada vez mais ter preferido permanecer no palanque em vez de assumir a cadeira da Presidência.
No entanto, setores do establishment trabalham para ao menos reduzir os danos de tal condução política e econômica. O descontrole da inflação, o aumento do desemprego, os erros no combate à pandemia, os sérios indícios de corrupção nos altos escalões do governo, as constantes ameaças à democracia e agora o iminente racionamento de energia, não saem mais da cena nacional.
O Senado Federal, por exemplo, tenta fazer sua parte. Ao aprovar a recondução de Augusto Aras para o cargo de Procurador-geral da República, a Casa emitiu um claro sinal - a disposição de todos ali é a de acabar com os conflitos. Outro importante movimento nesse sentido, foi a rejeição, pelo presidente Rodrigo Pacheco (DEM/MG), do pedido formulado por Bolsonaro, do impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes. O Senado abriu uma espécie de bandeira branca. O recado foi dado.
Mesmo o Senado, porém, tem outras questões polêmicas em aberto. Para além da CPI da Covid, que escancarou possíveis atos de corrupção no atual governo, a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal corre sérios riscos. Não por acaso, a apreciação da matéria não está agendada. Não será surpresa a mudança de nome, pois o ex-ministro da Justiça não é do agrado e sofre forte resistência de muitos parlamentares.
Aqui, ganha força na bolsa de apostas o nome de Humberto Martins, ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça. Ele conta com o apoio de dois importantes nomes no Senado, Renan Calheiros (MDB/AL) e Flávio Bolsonaro (Patriota/RJ). A ironia está dada, pois os dois parlamentares são inimigos figadais. Importante observar que a possível rejeição de André Mendonça ao STF renova a esperança, como dito, de nomeação de um ministro do STJ. Sinais voltaram a ser dados pela Corte. Após alguns importantes reveses, Flávio Bolsonaro voltou a conseguir uma decisão favorável no âmbito do STJ. Coincidência? Pensamento para se pensar.
Na Câmara dos Deputados, porém, o quadro é outro. A Casa não consegue fazer avançar sua agenda imediata, como o projeto do imposto de renda, por exemplo. Outras reformas tão importantes quanto igualmente seguem a passos lentos, e o ambiente político apenas contribui para o marasmo que se avizinha, numa clara piora da crise atual. A legislatura parece ter chegado ao final de maneira bastante antecipada.
Essa sensação de descontrole e de pouca ou nenhuma reação aos problemas, fez com que importantes aliados do presidente Jair Bolsonaro já não escondam um possível e rápido desembarque. A pressão por um ministro da Economia que trate da responsabilidade fiscal, mas que tenha sensibilidade social é o retrato do momento, depois de Paulo Guedes ter proferido mais uma pérola: “qual é o problema agora que a energia vai ficar um pouco mais cara porque choveu menos?” Por essas e outras que, se rápidas e profundas mudanças não ocorrerem, uma possível reeleição de Bolsonaro poderá ser definitivamente inviabilizada.
O quadro geral é misto. De um lado, sem qualquer perspectiva de apoio ou de uma possível e efetiva política econômica, setores buscam “a trancos e barrancos”, o retorno à normalidade. De outro, lideranças políticas e empresariais trabalhando pelo caos, necessário para manter viva a base bolsonarista. O desequilíbrio é ruim para a jovem e ameaçada democracia brasileira. Não se via quadro semelhante desde a redemocratização, em 1985.
André Pereira César
Cientista Político
Alvaro Maimoni
Consultor Jurídico
