Com um orçamento de aproximadamente R$ 280 bilhões, um dos maiores da Esplanada, o ministério da Educação está no centro de uma grave crise política, que pode respingar inclusive no presidente Jair Bolsonaro (PL). O assunto é delicado e pode ganhar grandes proporções.
Aos fatos. Sem vínculos com o setor de ensino ou com a administração pública, um grupo de pastores passou a comandar a agenda do ministro da Educação, Milton Ribeiro, formando uma espécie de “gabinete paralelo”, que passou, desde então, a determinar para onde os recursos da pasta deveriam ser liberados, além de influenciar diretamente nas ações da pasta. Os “amigos do rei” agradecem.
Num áudio de uma reunião com prefeitos, o ministro Milton Ribeiro disse priorizar amigos de pastor a pedido do titular do Planalto. Dada a negativa repercussão, em nota, Ribeiro confirmou o encontro e negou que o presidente da República tenha pedido atendimento preferencial. O estrago, porém, já está feito.
O caso, é claro, teve repercussão imediata. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou nota com duras críticas ao ministro. Enquanto isso, um grupo de parlamentares entrou com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Ribeiro, por improbidade administrativa. Ainda no âmbito do Congresso Nacional, foi iniciada a coleta de assinaturas para a instalação de uma CPI Mista para tratar do assunto. Muito ruído no entorno do Planalto.
A situação de Ribeiro à frente da pasta tornou-se praticamente insustentável e o comando do ministério deverá trocar de mãos muito em breve. Um claro indicativo disso está na reação dos parlamentares evangélicos, que reavaliaram o apoio do bloco ao ministro e já defendem sua substituição por outro nome ligado ao setor.
O Centrão, por sinal, também se movimenta para assumir o controle da pasta. O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, principal nome do PP, já detém o poderoso Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde se concentra o dinheiro da pasta - Marcelo Ponte, ex-chefe de gabinete de Nogueira, é o responsável pela gestão do órgão e pode ser alçado ao posto de ministro.
Não será tarefa fácil, porém. Bolsonaro já teria sinalizado que não abrirá mão de indicar o sucessor de Ribeiro. E o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, partido de Bolsonaro, já declarou que sobre esse tema, também quer consultado. Um embate entre o presidente, o seu partido, o Centrão e os evangélicos se desenha no horizonte.
Na prática, o governo Bolsonaro tratou de institucionalizar a prática do “gabinete paralelo”. O sistema, que funcionou no ministério da Saúde durante a pandemia e, aparentemente, continua atuante com o “gabinete do ódio” no Planalto, se mostrou ativo também na Educação. A existência desse esquema certamente será explorada pelos adversários do presidente ao longo da campanha eleitoral.
André Pereira César
Cientista Político
Colaboração: Alvaro Maimoni – Consultor Jurídico
