Reza a lenda que, no Brasil, o ano começa somente após o carnaval. Portanto, 2023 está oficialmente iniciado. A agenda de trabalhos a partir de agora é extensa e complexa, com desafios para todos.
Economia - reforma tributária, novo arcabouço fiscal, meta de inflação e taxa de juros estão no centro das atenções. No caso da reforma tributária, o grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para discutir a matéria já apresenta divergências. Cresce a chance de que seja estabelecida uma Comissão Especial para o tema, o que poderá atrasar o cronograma estabelecido pelo governo. Para piorar o quadro, a Frente Nacional de Prefeitos repudiou o que considera “autoritarismo” do secretário especial para a reforma, Bernard Appy, que afirmou, recentemente, que os municípios vão ter que aceitar na marra o fim do ISS.
Já o novo arcabouço fiscal dá sinais de avanço. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a antecipação de abril para março da apresentação da proposta. Uma informação que poderá acalmar a ansiedade do mercado.
Sobre meta de inflação e taxa de juros, a fervura do debate parece estar baixando. As críticas do Planalto praticamente saíram de cena e, inclusive, Haddad e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, estão participando juntos de reunião do G20 na Índia. No entanto, esse cessar fogo pode ser interrompido a qualquer momento.
Litoral norte de São Paulo - a tragédia ocorrida em São Sebastião e outras cidades do litoral norte paulista tem vários fatores e responsabilidades. A começar pelo orçamento de 2023, elaborado ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL) e aprovado pelo Congresso Nacional, que destinou irrisórios R$ 25 mil para combate aos desastres naturais em todo país. Descaso do poder público, infraestrutura precária, ausência de política habitacional e mudanças climáticas também estão no pacote. Com o perdão do trocadilho infame, o que se deu foi a chamada tempestade perfeita. A força da chuva que caiu sobre a região mostra que todos, governos e população, precisam estar preparados para esse tipo de evento, que tende a se repetir com maior frequência.
Congresso Nacional - a falta de entendimento para a distribuição partidária das comissões permanentes, em especial na Câmara, pode atrasar o início efetivo dos trabalhos legislativos. Novas rodadas de negociações serão retomadas a partir da próxima semana.
Já se sabe, no entanto, o comando das seguintes comissões:
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - (Célia Xakriabá PSOL/MG); Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – (Márcio Jerry PCdoB/MA); Comissão de Comunicação - (Luiza Canziani PSD/PR); Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Rui Falcão PT/SP); Comissão da Indústria, Comércio e Serviços - (Heitor Schuch PSB/RS); Comissão de Trabalho - (Félix Mendonça PDT/BA); Comissão de Turismo - (Romero Rodrigues Podemos/PB) e Comissão de Viação e Transportes -(Cezinha de Madureira PSD/SP).
Para outras comissões temáticas já se sabe o partido que comandará, só que ainda pendente de indicação interna. São elas:
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – União Brasil; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – PT; Comissão de Minas e Energia – União Brasil; Comissão de Cultura – PT; Comissão de Educação – Republicanos; Comissão de Finanças e Tributação – União Brasil; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PT; Comissão de Saúde – PP; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – PL; Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – Patriotas.
Importante frisar que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias ainda estão sendo disputadas pelo PT e PL. São importantes espaços para fazer barulho, principalmente para os parlamentares de oposição.
Yanomami/garimpeiros - a crise no território Yanomami parece longe de uma solução definitiva. Muitos garimpeiros em situação irregular seguem na região e o governo enfrenta dificuldades para encaminhar a questão. A apreensão de ouro e outros minerais explorados de forma ilegal ainda são alvos da Polícia Federal.
Guerra e paz - a guerra na Ucrânia completa um ano sem sinais reais de que uma solução diplomática resolva o conflito. Pelo contrário, o presidente russo Vladimir Putin reforçou a retórica belicista, enquanto o presidente norte-americano Joe Biden aproxima-se mais e mais de Kiev. O conflito pode escalar ainda mais.
André Pereira César
Cientista Político
Colaboração: Alvaro Maimoni – Consultor Jurídico
