A crise envolvendo o governo e o Banco Central talvez tenha atingido seu ponto máximo de fervura até agora na segunda-feira, 6 de fevereiro. Em um discurso duro durante a solenidade de posse de Aloizio Mercadante no BNDES, o presidente Lula (PT) voltou a atacar as taxas de juros e a autonomia do BC. O clima está carregado.
Para piorar, há sinais de que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também não vive um bom momento em suas relações com o presidente da instituição, Roberto Campos Neto. Ele tem reclamado das queixas e críticas que têm recebido do BC por sua atuação à frente da pasta. O entendimento inicial entre os dois, nas primeiras semanas do novo governo, parece ter virado fumaça.
Como se não bastasse o ambiente de tensão, há entre os governistas quem faça uma leitura mais radical da lei que institui a autonomia do BC, em vigor desde 2019. De acordo com essa análise, publicada hoje na imprensa, Campos Neto pode até mesmo ser exonerado do cargo. Como?
Na legislação, há um dispositivo afirmando que o presidente da instituição pode ser exonerado quando apresentar “comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central”. Entre eles está o de não ultrapassar as metas de inflação.
Acontece que, por dois anos consecutivos, 2021 e 2022, a meta foi estourada, sendo que no primeiro ano por larga margem. Campos Neto inclusive divulgou carta aberta para explicar a situação.
Aqui entra a questão política. Para que o processo de exoneração se materialize, é necessária a aprovação pelo Senado Federal, por maioria absoluta de votos - 41. Em um quadro difícil para o governo na Casa, é pouco provável que os parlamentares se comprometam em aprovar matéria tão delicada e controversa. Além disso, a agenda governista, como a reforma tributária, seria afetada.
Em paralelo, segue o ambiente de incertezas. O mercado já projeta aumento da inflação esse ano e corte na taxa Selic somente a partir de novembro. Até lá, a sangria seguirá.
O que é certo é que tal quadro não pode continuar por muito tempo. O país aguarda com ansiedade a retomada do crescimento, com geração de empregos. Os anos de sofrimento da população precisam ser encerrados.
André Pereira César
Cientista Político
