“Qualquer tentativa de desmontar o sistema nacional de meio ambiente brasileiro é um desserviço”. A frase da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sintetiza o momento vivido pela pasta e por sua comandante. Com o aval do Planalto, a área está sendo esvaziada nos debates em torno da MP que reestrutura o Executivo. A ministra perde capital político.
Aos fatos. O relator da matéria, deputado Isnaldo Bulhões (MDB/AL), próximo do senador Renan Calheiros (MDB/AL) e do presidente Lula (PT), retirou das atribuições do ministério o controle sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Agência Nacional de Águas (ANA). A medida desidrata fortemente a pasta e foi negociada diretamente pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha - ou seja, na prática, com o aval de Lula.
Foi inevitável a reação do partido da ministra, a Rede Sustentabilidade, repudiando as mudanças em curso. Já o ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc alertou o governo afirmando que Marina Silva é “indemissível”. De fato, o desgaste de uma eventual saída da ministra seria muito grande. O ano de 2008 se repete?
Cabe lembrar aqui o recente embate entre a pasta e o Ibama, de um lado, e o ministério de Minas e Energia e a Petrobras, de outro, em torno da exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. Um assunto delicado que gerou atritos públicos e levou à saída do líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade.
Por outro lado, um afastamento de Marina Silva poderá solucionar outro problema do governo. No caso, o petista Jorge Viana, afastado do comando da Apex por decisão judicial em processo movido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), por não cumprir um dos requisitos para o cargo – não possui fluência na língua inglesa –, poderia ser remanejado para o Meio Ambiente. O PT pode ampliar ainda mais sua participação no primeiro escalão.
Por fim, há quem acredite que a MP não será votada a tempo (o prazo final é a próxima semana) e perderá a validade. Caso isso ocorra, a Esplanada voltará a ter a configuração anterior, do governo de Jair Bolsonaro (PL). Um caos administrativo que poderá motivar uma reforma ministerial. A conferir.
Para concluir, é importante observar que a questão ambiental foi um dos pilares da campanha de Lula. No exato momento em que o Brasil recomeça a receber recursos externos para o Fundo Amazônia, “fritar” a ministra do Meio Ambiente, referência global na área, carece de sentido.
André Pereira César
Cientista Político
Colaboração: Alvaro Maimoni – Consultor Jurídico
