O enigma Zanin - Linha de Pensamento - Hold

O enigma Zanin

Praticamente confirmado para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin é uma incógnita. Como ele atuará na Corte após a aprovação da sua indicação pelo Senado Federal?

Nascido em Piracicaba, interior paulista, Zanin, 47 anos, ficou nacionalmente conhecido como advogado do presidente Lula (PT) durante os processos relacionados à Operação Lava Jato. Formado na PUC-SP, ele é especializado em direito processual civil. Trabalhou em importantes escritórios advocacia em São Paulo e, em 2022, após romper com o sogro Roberto Teixeira, advogado, amigo e compadre do presidente Lula desde os anos 80, abriu seu próprio escritório, juntamente com a esposa, a advogada Valeska Teixeira.

Dedicou-se a litígios empresariais e recuperações judiciais, tendo trabalhado em casos de grande repercussão, como a recuperação judicial da Varig, a falência da Transbrasil e a revisão do acordo de leniência da J&F Investimentos. No início de 2023, foi contratado pela Americanas S/A para atuar em um processo contra o banco BTG Pactual.

Chamou a atenção, de imediato, a boa relação do advogado com os senadores. O protocolar “beija mão” na Câmara Alta, ao que tudo indica, foi positivo para Zanin. No mínimo, ele reverteu alguns votos que, em tese, seriam contrários. Lideranças governistas calculam que serão cerca de sessenta votos favoráveis, número nada desprezível.

As perguntas sobre o Zanin ministro do STF são muitas. Petistas que convivem com o presidente da República reclamam não saber se Zanin é de esquerda, de direita, progressista ou conservador.

Será ele um progressista na Corte, a exemplo de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que tiveram um passado ligado a causas que envolviam direitos humanos, ou mais conservador, como os ex-ministros Joaquim Barbosa e Cézar Peluso? Defenderá causas ambientais e indigenistas, a exemplo da ministra Cármem Lúcia? Seguirá uma linha mais legalista, a exemplo do próprio Ricardo Lewandowski (que ele substituirá) e de Luiz Fux? Como se vê, Zanin é uma verdadeira esfinge a ser decifrada.

Na verdade, o que se espera é uma atuação reservada, em um primeiro momento, sempre em defesa do atual presidente da República, quando necessário, diga-se, a exemplo dos votos dos ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Passada a atual gestão, Zanin tende a adotar uma postura mais neutra e autônoma, seguindo seus dogmas e suas convicções.

Cabe aqui uma rápida comparação com o ministro Dias Toffoli. Alçado à Corte sob a suposta “benção” do PT, ele desde sempre procurou se descolar do partido e especialmente do presidente Lula, quando o impediu de comparecer ao velório de seu irmão. Mais ainda, Toffoli foi um duro juiz em questões que envolviam a legenda, chegando a condenar, sem provas, o ex-deputado federal e ex-presidente do PT José Genoíno, como reconheceu recentemente em pleno julgamento no STF. Zanin pode, de algum modo, após a “aposentadoria” de Lula, se inspirar nesse modelo para atuar no STF. Não seria nenhuma surpresa.

Por fim, na Corte, quem deverá ser o padrinho do possível futuro ministro? Nas casas de apostas, o nome mais cotado é o do ministro Gilmar Mendes que, aliás, foi o primeiro membro do STF a elogiar publicamente a indicação de Zanin.

Enfim, o futuro ministro tem se mostrado um bom articulador, ao menos no processo de confirmação de seu nome entre os senadores. Algo que pode se repetir na Corte.

André Pereira César

Cientista Político

Alvaro Maimoni

Consultor Jurídico

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