Governo, PGR e Supremo - Linha de Pensamento - Hold

Governo, PGR e Supremo

O presidente Lula (PT) tomará duas decisões de grande impacto nos próximos dias. Ele indicará o novo Procurador-geral da República (PGR), em substituição ao polêmico Augusto Aras, e também um novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Rosa Weber. Muito está em jogo.

Não se trata de uma simples troca de peças. Os dois cargos são estratégicos e têm grande peso na máquina estatal e nos rumos do país. Por conta disso, o titular do Planalto estuda a questão em todos os detalhes. Não há espaço para erros.

Para a PGR, dois nomes são considerados favoritos. De um lado, o vice-procurador eleitoral Paulo Gonet, que conta com o apoio dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. De outro, que conta com a simpatia do PT, o subprocurador Antônio Carlos Bigonha. Cabe lembrar que o mandato de Aras será encerrado no dia 26 de setembro.

Há sinais, no entanto, de que Lula estaria buscando uma alternativa aos dois principais postulantes. Na verdade, o presidente busca alguém que o blinde - assim como Geraldo Brindeiro (gentilmente chamado de engavetador-geral da União) nos tempos de Fernando Henrique Cardoso e Aras com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nesse sentido, nem Gonet nem Bigonha se encaixam no perfil buscado pelo petista.

Já para o STF são três os principais nomes na disputa. Hoje, o favorito é o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB). Caso seja o escolhido, será aberta uma vaga na pasta, uma das mais importantes da Esplanada. Quem seria o substituto? Seu partido, o PSB, já saiu insatisfeito da recente minirreforma ministerial e não aceitaria perder mais essa cadeira e por isso briga pela indicação de Augusto Arruda Botelho, atual secretário Nacional de Justiça, que é filiado ao PSB.

Os outros dois na disputa são o Advogado-geral da União, Jorge Messias (o famoso “Bessias”), apoiado pelo PT, e o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas, aliado do senador Renan Calheiros (MDB/AL). As chances desse último, porém, são reduzidas.

Se Dino for indicado ao STF, aventa-se a possibilidade de Messias no ministério da Justiça e uma mulher no comando da AGU. A conferir.

É importante observar que, apesar dos prazos perto do limite, o presidente da República poderá levar ainda mais tempo para indicar os novos nomes para os dois postos. Antes da pressa pelas definições, é necessária prudência na hora das escolhas. Lula tem plena consciência disso. Indicações açodadas ou apenas para atender interesses de determinados grupos custaram muito caro a Lula e à esquerda como um todo.

Lula ouvirá, como tem ouvido, todos os lados, todos os interessados e todos os interesses envolvidos, fato. Mas a definição dos nomes, diferente de anos anteriores, será particular e de acordo com as convicções próprias do presidente. O aparecimento de um nome fora do radar, não seria, de todo modo, uma surpresa.

André Pereira César

Cientista Político

Colaboração: Alvaro Maimoni – Consultor Jurídico

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