O governo Lula (PT) tenta estancar a onda de violência que ocorre no país, em especial na Bahia, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Nesses três estados, o número de mortos atingiu a casa das dezenas e, a princípio, parece fora de controle.
Esse quadro explica a ação do governo, que lançou um programa nacional para combater o problema. O objetivo é articular estratégias para que as forças federais possam atuar em convergência com a segurança pública dos estados em diversas frentes, como proteção de fronteiras, fiscalização de rodovias, portos e aeroportos, combate a organizações que dominam o sistema penitenciário e também em políticas públicas voltadas às comunidades dominadas por quadrilhas do tráfico de drogas e de milícias paramilitares nas grandes cidades. Tudo com muito dinheiro envolvido - R$ 900 milhões ao longo dos próximos três anos.
Peça central nessa história, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB/MA), tem sido alvo de críticas por suposta inação na área onde se observa mais política do que justiça - importante observar que essas críticas não partem somente da oposição, mas também de governistas.
Há muito simbolismo envolvido nas medidas anunciadas. O caso baiano é especial. O estado é governado pelo PT desde 1º de janeiro de 2007 e a crise na região coloca em xeque o modelo de gestão da legenda. Hoje, a Bahia possui a polícia que mais mata no Brasil. Uma autêntica pedra no sapato do partido.
Também a oposição enfrenta seus problemas. São Paulo passa por uma crise crônica, com a polícia militar atuando à margem da legalidade e brigando pra não usar câmeras de vídeo nos uniformes enquanto enfrenta a ascensão do PCC. No Rio de Janeiro, imagens de centro de treinamento de bandidos no Complexo da Maré e a disputa de territórios entre milícia e traficantes com ataques a ônibus granada em ônibus. A rigor nada de novo nessa narrativa, mas é inevitável que os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Cláudio Castro (PL) saem do episódio com as imagens manchadas. A crise afeta a todos.
O fato é que a situação não é nova, mas a escalada da violência dos bandidos e da polícia representa mais do que um incômodo, mas sim um verdadeiro drama para a sociedade.
Importante ressaltar que as polícias de um modo geral, em especial a militar, há muito tomaram vida própria e seguem, desde então, as suas próprias e particulares diretrizes. Alguns governadores, como Ronaldo Caiado (União/GO), ou o já citado Tarcísio em São Paulo, ainda tentam emplacar a falsa narrativa de que possuem o controle total das suas “tropas”. Não é verdade. No dia-a-dia, o que se vê é uma autonomia dessas forças que responde cada vez mais apenas a hierarquia da sua própria corporação. Secretários estaduais de Justiça e Segurança Pública dificilmente conseguem impor a agenda institucional e os interesses do estado.
Esse quadro, essa autonomia que já era, de certo modo presente em muitas forças policiais (umas mais, outras menos), ganhou força e incentivo com a chegada de Jair Bolsonaro (PL) à presidência da República. A sensação de impunidade também. Aumentaram os casos, de acordo com a imprensa, de mortes por policiais. Histórias não faltam.
Flávio Dino, cotado para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), talvez tenha agido tardiamente. Resta saber se as medidas surtirão efeito.
André Pereira César
Cientista Político
Colaboração: Alvaro Maimoni – Consultor Jurídico
