A história não é nova e mais uma vez se repete. Com o teto de gastos perto de ser ultrapassado, Planalto e equipe econômica preparam um novo corte orçamentário. Caso confirmado, será o terceiro do ano.
A estimativa é a de que o bloqueio nos repasses seja de R$ 5 bilhões. Tudo isso em meio a um pacote de benesses, cujo símbolo máximo é a famigerada “PEC da Bondade”, de caráter explicitamente populista de cunho eleitoreiro. Trata-se do claro “cobertor curto” - puxa aqui, descobre ali.
Importante notar que o governo enfrenta uma situação dúbia - de um lado, a arrecadação está em alta, em função da inflação, mas a crescente pressão do aumento de gastos pesa muito. Alguém tem de pagar.
Os esperados focos dos cortes não são novidade. Educação, saúde e ciência e tecnologia, mais uma vez, deverão perder recursos. Também a cultura, outro alvo preferencial do bolsonarismo, está na mira.
Falamos aqui da Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse de quase R$ 4 bilhões a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia sobre o setor cultural, um dos mais afetados pela crise sanitária. A cultura, hoje, representa um grande empregador e movimenta bilhões de reais a cada ano. Em tempos de crise, poderia ajudar na recuperação da economia. Estratégico, em suma. Mas, por questões meramente ideológicas, desde o início do atual governo, sofre dia-a-dia com a violência impetrada por determinados membros do governo e em especial por parte dos apoiadores mais fiéis e ideológicos.
A matéria havia sido aprovada pelo Congresso Nacional e, a seguir, foi vetada integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O veto, porém, foi derrubado recentemente pelos parlamentares e a norma entrou imediatamente em vigor.
A rigor, os gastos extras originados pela nova lei explicam os cortes adicionais. No entanto, caso o governo cumprisse as regras - teto de gastos, responsabilidade fiscal - tais medidas não seriam necessárias. Na prática, o que ocorre corresponde ao ditado popular “vender o almoço para comprar o jantar”. Simples assim.
A conta final ficará para o próximo governo, seja qual for. Ao assinar cheques em branco, o Executivo federal ataca a saúde das finanças públicas, abalando um pilar fundamental da boa administração pública.
André Pereira César
Cientista Político
