Implementada na gestão Temer (MDB), a política de preços da Petrobras sempre gerou polêmicas e controvérsias nos governos de plantão. De olho na reeleição, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) manipulou artificialmente os preços, gerando críticas e confusão no setor. Agora, Lula (PT) se vê envolvido entre prorrogar a desoneração implantada pelo antecessor ou reonerar gasolina e etanol. Tema politicamente sensível, que certamente atingirá a popularidade do atual governo. Prato cheio para a oposição. A novela não tem fim.
Apenas para relembrar, em outubro de 2016, logo após assumir a presidência da República, Michel Temer e o presidente da Petrobras, Pedro Parente, atrelaram o valor do barril de petróleo ao dólar, adotando assim uma política de paridade com o mercado internacional. Desde então, os repasses de preços ao consumidor se tornaram mais frequentes, apesar do intervencionismo populista de Bolsonaro em 2022.
O que se vê agora é mais do mesmo. A desoneração dos preços da gasolina e do etanol está prevista para ser encerrada hoje, mas a ala política do governo defende a extensão da medida. À revelia da equipe econômica, diga-se, e colocando mais uma vez o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma saia justa. A queda de braço tornou-se pública.
O próprio Haddad apresentou uma solução para o imbróglio que, aparentemente, deverá ser aprovada pelo titular do Planalto. Pela proposta, a partir de amanhã, 1º de março, os tributos federais voltarão a ser cobrados sobre os combustíveis, mas a gasolina será mais onerada que o etanol. As alíquotas ainda não foram definidas, e a ideia base da medida tem como foco a sustentabilidade ambiental. Vitória da equipe econômica?
Algumas considerações. Fora das fileiras do PT, as divergências pegaram de surpresa os aliados do governo. Em especial, chama a atenção a pouca participação, nos debates, do ministro de Minas e Energia (que comanda a área), Alexandre Silveira, do PSD de Gilberto Kassab.
Cabe ressaltar aqui que a polêmica acende uma luz amarela no Planalto, que precisa se organizar melhor no âmbito do Legislativo. Afinal, a agenda governista é extensa e complexa e erros de condução nas negociações com os congressistas poderão custar caro. Não há espaço para amadorismo.
Por ora, a questão parece pacificada. Agora será importante acompanhar as relações entre Haddad e a ala política do governo. Fogo amigo não surpreenderá.
O Planalto segue avançando em sua agenda. Até a próxima crise.
André Pereira César
Cientista Político
