Sexta-feira, 25 de novembro. No dia em que a seleção brasileira estreou com vitória na Copa do Mundo de futebol, com atuação magistral do centroavante Richarlison, o Pombo, e em meio às dificuldades para se fazer avançar a PEC do Bolsa Família, outro assunto dominou o meio político - a situação do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, que viu frustradas suas pretensões de melar a sucessão presidencial.
A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, atingiu duramente Costa Neto, o PL, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. A posição da Corte eleitoral se deu em camadas. Em primeiro lugar, há o indeferimento da ação, que não terá prosseguimento. A seguir vem a multa de mais de R$ 22 milhões aos partidos da coligação presidencial (não somente o PL, mas também o PP e o Republicanos), aplicada com base no Código de Processo Civil, por litigância de má-fé. Um duro golpe que atingiu os envolvidos no processo.
O pior, por fim, foi a terceira camada, a suspensão do fundo partidário das legendas que compõem a coligação. O montante envolvido aqui é muito superior à multa. A decisão de Moraes inevitavelmente gerou um racha entre os aliados e Costa Neto ficou em uma situação politicamente delicada. Ele está praticamente isolado.
Os comandos dos partidos aliados do PL partiram para o ataque. O presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira, já anunciou que o partido questionará na Justiça a decisão do TSE alegando que desde sempre reconheceu o resultado das urnas e não tem relação alguma com a ação de Costa Neto. De fato, a legenda não tem do que reclamar, pois aumentou significativamente a bancada na Câmara dos Deputados e ainda elegeu o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e os senadores Hamilton Mourão (RS) e Damares Alves (DF), entre outros. Ir contra o resultado do pleito seria um tiro no pé.
O PP, comandado por Ciro Nogueira e Arthur Lira, também deverá ingressar com recurso junto ao TSE. Afinal, em time que está ganhando (e bem) não se mexe. A situação é clara e cristalina.
Surpreende aqui o movimento de Costa Neto, um político reconhecidamente habilidoso e pragmático. Ele sem dúvida cometeu um erro crasso de avaliação do cenário, que expôs não apenas seu nome, mas também o de correligionários e aliados. No limite, ele poderá ter sua posição de líder contestada mais à frente. O “dono” do PL ficará com a cabeça a prêmio?
Em suma, a ação do PL revelou-se um fracasso absoluto e apenas reforçou a percepção de que as urnas são seguras e o sistema eleitoral, transparente. As massas bolsonaristas mais radicais por ora seguem mobilizadas, mas a um preço bastante elevado. Nada mais.
André Pereira César
Cientista Político
