Terça-feira, 8 de novembro de 2022. Passados dez dias da vitória em segundo turno, o presidente eleito Lula (PT) finalmente estará em Brasília. Ele chegará no início da noite, para conversar com lideranças e autoridades ao longo da quarta-feira.
O petista se encontrará com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG). Também não está descartada a possibilidade de um encontro com o ministro Alexandre de Moraes, comandante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A princípio, as conversas com Lira e Pacheco são as mais importantes. Em pauta, temas sensíveis, como a disputa pela presidência das duas Casas em fevereiro do próximo ano, a questão dos ajustes no orçamento para 2023, visando especialmente a manutenção do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) para famílias carentes, e a chamada “pauta-bomba” – que Lira colocou na mesa para negociar apoios à sua reeleição à presidência da Casa e poderá ser apreciada muito em breve pelos deputados, com forte potencial de impacto sobre as contas públicas.
Com relação à “pauta-bomba”, são dois projetos bem específicos – o que eleva os limites para enquadramento de microempreendedores individuais (MEIs) e empresas pelo Simples Nacional e o que trata da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, com a faixa de isenção passando de R$ 1,9 mil para R$ 5,2 mil. Aprovados, poderão tirar mais de R$ 100 bilhões de arrecadação da União, dos Estados e dos Municípios. Lula, é claro, precisa negociar para barrar a votação ao menos na atual legislatura e retomar os debates somente com o próximo Parlamento.
No âmbito da transição, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), já está na capital federal para dar início aos trabalhos no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Na condição de coordenador-geral do processo, ele terá sob seu comando imediato o ex-deputado Floriano Pesaro (aliado de primeira hora), o ex-ministro Aloizio Mercadante (que coordenará os 28 núcleos temáticos) e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Os quatro precisarão estabelecer uma relação de harmonia ao longo do ciclo transitório.
Novos nomes vão surgindo para integrar a transição. A área de Relações Exteriores será liderada pelo ex-ministro Celso Amorim, que já avisou que não assumirá o Itamaraty a partir de janeiro próximo; Luiz Henrique Paim, próximo ao ex-ministro Fernando Haddad, coordenará a área de Educação; e o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL) também foi integrado ao grupo.
Na seara econômica, será interessante observar como trabalharão Pérsio Arida e André Lara Resende, de um lado, e Guilherme Mello (Unicamp) e Nelson Barbosa, os dois últimos mais desenvolvimentistas.
Em paralelo, cabe registrar os movimentos de apoiadores mais radicais do presidente Jair Bolsonaro (PL), que seguem contestando o resultado do segundo turno e tentam forçar uma virada de jogo. Ontem, segunda-feira, foram registradas cenas de extrema violência no Pará, com manifestantes atirando contra viaturas da Polícia Rodoviária Federal (PRF); em Santa Catarina, com quebra-quebra em cidades do interior; além de protestos e paralisações em Mato Grosso, no Acre e em Rondônia.
Na verdade, o que se tem é uma mobilização de uma espécie de “Brasil profundo”, locais onde o Estado, com a conivência e/ou leniência de órgãos de controle, tem reduzida capacidade de ação. Pior, boa parte dos observadores e analistas não conseguem enxergar esse fenômeno, que não pode, em hipótese alguma, ser menosprezado. O risco de ruptura ainda existe.
André Pereira César
Cientista Político
Colaboração: Alvaro Maimoni – Consultor Jurídico
