Quarta-feira, 7 de dezembro. O Natal se aproxima e o dia de hoje é decisivo para os mundos político e econômico. No limite, podemos afirmar que o futuro governo enfrenta um momento decisivo.
. O presidente eleito Lula (PT) deverá começar a anunciar os ministros de seu governo no dia 13, após sua diplomação.
. O PL lançou a candidatura do ex-ministro Rogério Marinho (RN) à presidência do Senado Federal. Ele enfrentará o atual comandante da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), hoje favorito na disputa.
. O plenário do Senado Federal deverá votar, em primeiro turno, a PEC do Bolsa Família, aprovada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ). Caso haja entendimento político, o interstício para a votação em segundo turno pode ser abreviado. Às vésperas do recesso parlamentar, o governo eleito corre contra o tempo.
. O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá concluir o julgamento de três ações que questionam a constitucionalidade do orçamento secreto. A matéria é delicada e tem potencial para gerar novos ruídos entre os Poderes.
. Caso o STF derrube o orçamento secreto, há sinalizações de que a PEC do Bolsa Família pode ser barrado no Congresso Nacional. Assim, ao futuro governo seria necessário colocar em prática um plano B - possivelmente a edição de medidas provisórias para liberar créditos extraordinários no Orçamento da União.
. A expectativa geral é de que o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) manterá a taxa básica de juros (Selic) em 13,75% ao ano. Mesmo assim, o risco fiscal está no radar dos investidores e o comunicado a ser divulgado após a decisão será fundamental para se definir os rumos da autoridade monetária no início de 2023.
. Nossos vizinhos também vivem dias conturbados. O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou a dissolução do Parlamento e a antecipação das eleições no país. Trata-se de mais um capítulo na crise política peruana, que parece longe do fim. Já na Argentina, segue a repercussão da condenação a seis anos de prisão da vice-presidente Cristina Kirchner, por participação em um esquema de fraude quando presidiu a nação, entre 2007 e 2015.
. Nos Estados Unidos da América, o senador democrata Raphael Warnock foi reeleito pelo estado da Geórgia, ao vencer o ex-astro do futebol americano Herschel Walker (Republicano). A vitória em segundo turno, um rescaldo das eleições de meio de mandato, representa um importante respiro para o presidente dos EUA, Joe Biden, cujo partido terá vantagem nas cadeiras no Senado (51 a 49) a partir do ano que vem.
O recesso parlamentar tem início em 23 de dezembro próximo e o do judiciário em 20 de dezembro. O tempo corre contra os interesses da equipe de transição.
André Pereira César
Cientista Político
Colaboração: Alvaro Maimoni – Consultor Jurídico
