Fabiano Silveira

(Fiscalização, Transparência e Controle) - escolhido ministro de Fiscalização, Transparência e Controle, Fabiano Silveira, 41 anos, é conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo segundo mandato.

É bacharel (1998), mestre (2003) e doutor (2008) em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também realizou estudos doutorais na Università degli Studi di Roma – La Sapienza, entre 2006 e 2007.

É consultor legislativo do Senado Federal para as áreas de direito penal, processual penal e penitenciário desde 2002. Foi membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal do Senado Federal (2008/2009) e do Comitê Gestor do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo (2009/2010).

Exerceu o mandato de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2011-2013. Ocupou a função de ouvidor-geral do CNJ entre 2015 e 2016.

O conselheiro também foi professor substituto da Faculdade de Direito da UFMG e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). É professor convidado de cursos de especialização e pós-graduação de diversas instituições públicas e privadas. Cumpriu ainda mandato como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2011/2013.

Hoje, seu nome é cotado para uma futura indicação ao Supremo Tribunal Federal.

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