O evento político mais relevante da semana será, sem sombra de dúvida, a posse do ministro Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substituirá Dias Toffoli, que poderá ocupar um assento na segunda turma da Corte a partir de novembro no lugar do decano Celso de Mello, que se aposentará.
Em primeiro lugar, é necessário realizar um rápido retrospecto sobre o período Toffoli à frente da Corte. Sua gestão teve marcos importantes - a abertura do inquérito das Fake News, reveses para a Lava Jato, julgamento do caso do ex-presidente Lula, além de se aproximar do atual titular do Planalto, Jair Bolsonaro (sem partido).
Aqui reside um ponto de destaque na gestão Toffoli - seu protagonismo político. Indo além do que se espera de um presidente da Corte, ele atuou firmemente em prol de um entendimento político mais amplo com os demais Poderes. Não apenas suas boas relações com Bolsonaro, mas também suas propostas de estabelecimento de um pacto com o Executivo e o Legislativo chamaram a atenção. E desagradaram a muitos, que qualificaram seus atos como não condizentes com sua posição institucional. Para diversos observadores, suas movimentações políticas expuseram o Supremo.
Agora é a vez de Fux no comando da Corte. Liberal na economia, favorável às investigações criminais e defensor de causas simpáticas a juízes e promotores, ele chegou ao STF em 2011, pelas mãos da então presidente Dilma Rousseff (PT). Antes, estava no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Faixa-vermelha em jiu-jítsu e guitarrista amador, Fux é tido como conhecedor do processo civil, tanto que comandou a reforma do atual Código de Processo Civil, além de ser linha dura em questões penais. Como contraponto a Toffoli, ele deverá recuar no protagonismo - menos holofotes sobre o STF, ou seja, uma postura mais discreta no que diz respeito a temas políticos. Um STF mais “guardião da Constituição”, como gostam de dizer os especialistas.
Uma grande expectativa está nos rumos da Lava Jato. A antiga independência e suporte recebidos em um passado não tão distante não deverão se repetir a partir de agora. No entanto, espera-se de Fux o estabelecimento de equilíbrio e até mesmo tranquilidade à operação, algo pouco visto nos últimos tempos. A conferir.
É evidente que movimentos e decisões do novo presidente da Corte terão impacto na cena política. Além disso, reuniões com os presidentes dos outros Poderes serão uma constante, como bem o deve ser. No entanto, ao contrário de Toffoli, o “estilo” Fux será outro, em tese mais discreto. Uma nova harmonia institucional pode estar em gestação.
André Pereira César
Cientista Político
