Com a aproximação do final do ano Legislativo, o Senado Federal ensaia uma importante mudança de rota. Após rejeitar propostas de grande interesse do Planalto, como a minirreforma trabalhista, e abrir um confronto com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) via CPI da Covid, a Casa sinaliza uma espécie de armistício. A agenda econômica volta ao radar dos senadores e pode avançar em breve.
A proposição mais emblemática para o governo trata da alteração das regras do Imposto de Renda. A princípio, o criticado texto aprovado pela Câmara dos Deputados não teria o apoio dos senadores, mas algo se move. O relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Ângelo Coronel (PSD/BA), estabeleceu uma agenda de audiências públicas para debater o tema. O relatório deverá ser apresentado em meados de novembro, o que representa uma boa notícia para o Planalto, que tem na proposta uma importante fonte de recursos para vitaminar o novo Bolsa Família, agora sob a alcunha Auxílio Brasil.
A agenda do Senado é mais ampla. A privatização dos Correios e a chamada “BR do Mar”, que altera as regras da navegação de cabotagem, também entraram na pauta de final de ano. Boas notícias para a equipe econômica, que sofreu uma série de derrotas ao longo do governo Bolsonaro.
Por fim, a reforma tributária volta ao debate, por meio da famosa PEC 110. O relator, senador Roberto Rocha (PSDB/MA), tem pretensões eleitorais e sabe que o avanço da proposta trará fortes dividendos a seu projeto. Resta saber se o governo federal apoia efetivamente o projeto.
A mudança de rota do Senado acontece no exato momento em que o ministro da Economia, Paulo Guedes, sofre novo desgaste por conta de sua offshore, divulgada pela imprensa no Pandora Papers. O ministro não incorreu em ilegalidade, mas está eticamente comprometido. Da mesma forma, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto com a sua offshore. Tanto a Câmara quanto o Senado aprovaram requerimentos de “convite” a Guedes para falar sobre o tema.
Além disso, o principal condutor das negociações, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), reforça sua condição de bom articulador. Para quem tem pretensões eleitorais mais elevadas, como a presidência da República, nada melhor que isso. Pacheco joga o jogo com qualidade e no mundo real. Afinal de contas, “É a economia, estúpido!”.
A agenda avançará? A resposta não é clara por ora, mas o Senado mostra disposição ao diálogo com o governo, algo que não ocorria até poucos dias atrás.
André Pereira César
Cientista Político
Colaboração: Alvaro Maimoni – Consultor Jurídico
