De um lado, a agenda econômica do governo Lula (PT) segue avançando, embora alguns pontos devam ser concluídos apenas no próximo ano. De outro, a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB/MA), para o Supremo Tribunal Federal (STF) abre espaço para novas mudanças na Esplanada. O ano eleitoral de 2024 já começou.
Na seara econômica, as prioridades imediatas são a reforma tributária, agora em nova rodada de discussão e votação na Câmara dos Deputados, e a MP das subvenções do ICMS. Na avaliação dos governistas, para além do impacto imediato das medidas, a aprovação das duas matérias representará uma sinalização positiva para os mercados.
Registra-se, porém, alguma pressão do Centrão, que ainda trabalha por mais espaço na atual administração e condiciona a votação ao atendimento de suas demandas - Funasa e vice-presidências da Caixa entre elas. O risco de revés para o Planalto, no entanto, é baixo e as duas propostas deverão ser aprovadas ao longo das próximas semanas.
Quanto às mudanças na Esplanada, os atores políticos já se movimentam abertamente. É grande a especulação em torno de nomes para substituir Dino na Justiça. Um forte candidato é o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, umbilicalmente ligado a Lula e com excelente trânsito no Judiciário. Ele até aceitaria o posto, mas com uma condição - a pasta seria desmembrada, com Segurança Pública fora das atribuições da Justiça. A princípio, o titular do Planalto não deseja realizar essa operação.
Fala-se ainda no remanejamento de Simone Tebet (MDB/MS), hoje no Planejamento, para a Justiça. Jurista de formação, ela conta com o apoio velado de setores do PT - o partido corteja o Planejamento para fazer um contraponto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT/SP), que tem uma agenda “excessivamente fiscalista” na visão de alguns.
Por fim, o PSB, partido de Dino, não deseja perder o espaço no ministério. Aqui ganha força o atual secretário-executivo da pasta, Ricardo Capelli, que ainda corre por fora.
Como se vê, o final de ano aponta um 2024 de intensa atividade política, tudo desaguando nas eleições municipais do segundo semestre - antessala das eleições gerais de 2026. Muito estará em jogo no próximo ano.
André Pereira César
Cientista Político
