Em meio a um aberto conflito com o Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), adotou uma estratégia de alto risco nesse início de ano. Ao confrontar o presidente Lula (PT) e aliados importantes, como o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT/SP), ele pode gerar um efeito contrário e ver seu peso político reduzido de maneira significativa.
Aos fatos. Lira não compareceu à cerimônia que lembrou os atos de 8 de janeiro de 2023, bem como se ausentou da retomada dos trabalhos do Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF). Mais ainda, o presidente da Câmara tem criticado publicamente (e de maneira forte, diga-se) certas decisões do Executivo, como o veto de R$ 5,6 bilhões das emendas de Comissão e o não cumprimento, até o momento, da nomeação de aliados para vice-presidências da Caixa, objeto de acordo com o Planalto. Nesse início de ano Legislativo, Lira fala duro.
Há alguns pontos nesse processo que precisam ser observados com mais atenção. Em primeiro lugar, o atual presidente da Câmara não poderá ser reconduzido ao cargo, no começo do próximo ano, e já trabalha para manter sua influência sobre a Mesa Diretora da Casa. Seu candidato natural é, hoje, o deputado Elmar Nascimento (União Brasil/BA), liderança emergente de sua bancada e totalmente alinhado a Lira, que, de alguma forma, continuaria a dar as cartas. No entanto, outros pré-candidatos e partidos já se movem, ameaçando as pretensões do político alagoano. O deputado baiano Antônio Brito, do PSD do onipresente Gilberto Kassab, é um deles.
Para piorar a situação de Lira, a disputa pelo comando do Senado Federal tem em Davi Alcolumbre (União Brasil/AP) o franco favorito. Aliado de Rodrigo Pacheco (PSD/MG), ele é tido como virtual presidente da Casa a partir de 2025. A pergunta que fica aqui é simples - o Planalto e as demais legendas aceitariam o União Brasil controlando simultaneamente Câmara e Senado, como já ocorrido com a dobradinha Rodrigo Maia/Alcolumbre? A resposta, evidentemente, é não.
Além da sucessão no Parlamento, outro elemento importante no atual quadro diz respeito ao real poder que Lira detém sobre seus aliados, em especial o Centrão. Há indícios de que ele venha perdendo musculatura política (o PSB do vice-presidente Geraldo Alckmin se retirou formalmente do blocão controlado por Lira) e, indo além, a depender de quanto avançar sobre o Planalto, pode gerar um racha em seu bloco, que de algum modo se aproximou de Lula, controlando inclusive ministérios.
Por fim, o presidente da Câmara vive permanentemente à sombra de problemas com a Justiça (seu mandato parlamentar vive às custas de uma liminar da Justiça alagoana), como no caso dos kits de robótica e, mais recentemente, com a suspeita do ministério da Fazenda de lavagem de dinheiro em programa apoiado por Lira. A pressão é grande e o fantasma do ex-todo-poderoso Eduardo Cunha está sempre presente.
O presidente Lula sabe, por sua vez, que ceder às pressões do comandante da Câmara (como a demissão do ministro Padilha) representará um duro golpe para o governo, talvez o principal revés da atual administração até agora, um sinal de fraqueza política. Lula não é Dilma, Temer ou Bolsonaro, que ao seu modo, em algum momento da história se viram reféns dos seus respectivos presidentes da Câmara dos Deputados.
Dilma enfrentou Eduardo Cunha e acabou sofrendo impeachment. Temer, após o famoso “Joesley day”, entregou o governo ao então presidente Rodrigo Maia (atualmente no PSD/RJ). Bolsonaro, por sua vez, para sobreviver, cedeu a chave do cofre (orçamento) a Arthur Lira. Em comum, Dilma, Temer e Bolsonaro encontravam-se politicamente enfraquecidos e os oportunistas de plantão souberam aproveitar a oportunidade.
Desse modo, os ruídos seguirão por mais um tempo, e as conversas entre as partes serão retomadas somente após o carnaval. Até lá, muito barulho (por nada?)
André Pereira César
Cientista Político
Colaboração: Alvaro Maimoni – Consultor Jurídico
