Reunidos em Brasília na Marcha dos Municípios, que congrega os pequenos e médios municípios, milhares de prefeitos e vice-prefeitos de todo o país aproveitam o momento pré-eleitoral para pressionar presidenciáveis e parlamentares. A agenda municipalista terá relevância política durante a campanha.
A pauta prioritária distribuída no evento pode ser dividida em dois grupos - o de ações imediatas e os de médio e longo prazos. Aos pré-candidatos à sucessão presidencial, esse segundo bloco interessa mais.
Entre as proposições de ação imediata estão o projeto que visa estabelecer um marco jurídico para as atividades das associações de municípios e o que estabelece um piso salarial para os profissionais de enfermagem. Ambos estão no plenário da Câmara dos Deputados e a questão da enfermagem é considerada uma “bomba fiscal”, em especial para essas pequenas e médias prefeituras. Os representantes dos municípios estão realizando forte corpo a corpo no Congresso Nacional em defesa dos interesses imediatos.
Já no rol das propostas de médio e longo prazos estão a proposta de reforma tributária e a liberação dos jogos de azar. Apesar de ambas tramitarem atualmente no Senado Federal, são remotas as possibilidades de serem apreciadas nesse ano eleitoral. Complexas e polêmicas, deverão ficar para o próximo governo. Aqui entra a participação dos presidenciáveis.
Participando da cerimônia de abertura do encontro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou clara a intenção de reforçar seus vínculos políticos com os prefeitos. Ele ressaltou as ações de sua gestão favoráveis aos municípios e prometeu ainda mais empenho a partir do próximo ano. Discurso programado, sem nada de novo.
Igualmente pré-candidatos, a senadora Simone Tebet (MDB) e o deputado André Janones (Avante) também apresentaram propostas para as prefeituras, sem entrar em detalhes. Nessa quarta-feira, 27 de abril, deverão comparecer o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o ex-governador João Dória (PSDB). O roteiro deverá ser o mesmo, sem novidades.
O apoio de prefeitos é fundamental para os candidatos ao Planalto. Afinal, as pessoas - os eleitores - vivem nas cidades e, desse modo, é ali que se dão suas decisões políticas. Boas relações com os chefes de Executivos municipais podem gerar dividendos eleitorais.
Boa vontade não falta, mas quais as reais condições que o Planalto têm e terá para atender o que é demandado pelos municípios? Em tempos de crise econômica aguda, com desemprego, juros e inflação elevados (o IPCA-15 de abril ficou em 1,73%, maior taxa para o mês desde 1995) e PIB nanico, são limitadas as armas nas mãos de Brasília. No limite, a frustração poderá ser grande entre os prefeitos.
André Pereira César
Cientista Político
