O presidente Lula (PT) confirmou as expectativas e nomeou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para o ministério da Justiça. Na condição de substituto de Flávio Dino (PSB/MA), ele terá como principal desafio a segurança pública, talvez o grande problema do país na atualidade. Não será tarefa fácil.
Em primeiro lugar, é preciso ter em mente que o perfil do novo ministro é totalmente distinto do de Dino. Legalista, Lewandowski é um nome que circula muito bem no Judiciário, e também no mundo político, mas seu perfil acadêmico (inclusive como professor da USP) e conciliador, o afastou desde sempre das questões da segurança. Como bem afirmou um articulista dias atrás, “ele jamais prendeu uma pessoa”.
Dino, ao contrário, é homem de ação e pauta suas medidas focando a segurança pública. Não por acaso, seu secretário-executivo foi Ricardo Cappelli, que ganhou projeção nacional como interventor no Distrito Federal após os atos de 8 de janeiro de 2023 e seguiu atuando com destaque no enfrentamento de crises em diversos estados ao longo dos últimos meses. Ele, como se sabe, deixará a pasta.
Em seu lugar, Lewandowski deverá nomear o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, homem de confiança, mas igualmente pouco conhecedor dos problemas da segurança pública. Assim, ganha ainda mais relevância a secretaria Nacional de Segurança Pública, que terá à frente Benedito Mariano, fundador do PT e ex-secretário de Marta Suplicy e Fernando Haddad na prefeitura de São Paulo. Apesar da experiência, não se sabe se ele dará conta dos desafios do tema em escala nacional. Jogada de risco.
Segurança pública, por sinal, não é problema exclusivo do Brasil. A grave crise no Equador, com o governo acuado pelo crime organizado, serve de alerta para o Planalto e o ministério da Justiça. O quadro sempre pode piorar.
Retomando, a princípio, Lewandowski havia condicionado seu ingresso na pasta ao desmembramento entre Justiça e Segurança Pública. Pelo visto, a oferta do presidente da República foi eficaz e ele recuou de sua posição inicial.
Outro ponto importante das mudanças na pasta diz respeito ao PSB, aliado de primeira hora de Lula e partido ao qual Dino e Cappelli são filiados. A legenda, que dominava os postos de comando do ministério, perderá espaço e possivelmente ficará sem cargos de relevância. A insatisfação é grande e poderá ter consequências mais sérias dentro da chamada “frente ampla” que compõe o governo Lula. Cabe lembrar que, na recente minirreforma ministerial, o PSB perdeu espaço para o Centrão. Um novo revés pode levar o partido a repensar seu posicionamento na aliança. Como ficará o vice-presidente Geraldo Alckmin nessa situação?
Enfim, não se trata de uma simples “troca de guarda” na Justiça. A entrada de Ricardo Lewandowski muda a filosofia ora em prática com a dupla Dino/Cappelli, com implicações sobre a segurança pública. Os próximos meses mostrarão se Lula acertou ou não ao nomear o ex-ministro do STF.
André Pereira César
Cientista Político
