Washington/Brasília, 4 de outubro – A Direita saiu vitoriosa das eleições para o Legislativo no Brasil, elegendo mais de 280 deputados federais e 19 senadores, consolidando o grupo de poder que aumentou a relevância do Parlamento nos últimos quatro anos, sobretudo na Câmara dos Deputados.
Segundo analistas políticos ouvidos pelo Scoop by Mover, após as eleições do último domingo o semipresidencialismo brasileiro ganhou uma nova face, mais profunda e complexa, tornando mais difícil para o presidente da República governar sem uma ampla negociação com o Congresso Nacional.
No Senado, que neste ano renovou um terço de seus assentos, além dos 19 senadores de Direita, foram eleitos três de Centro e cinco de Esquerda. O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que disputa a reeleição com Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno, em 30 de outubro, elegeu as maiores bancadas, de 99 deputados federais e oito senadores.
Bolsonaro também elegeu 10 ex-ministros, e dois deles – Tarcísio de Freitas e Onyx Lorenzoni – disputarão o segundo turno para os governos de São Paulo e Rio Grande do Sul, respectivamente.
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello foi o segundo deputado mais votado do Rio de Janeiro, atrás de Daniela Carneiro, do União Brasil, também de Direita. Em São Paulo, Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro e Ricardo Salles, todos do PL, estão entre os quatro mais votados, atrás do líder de votos, Guilherme Boulos, do PSol.
No Mato Grosso do Sul, o candidato ao governo que recebeu apoio de Bolsonaro durante o debate da TV Globo, na semana passada, capitão Contar, do PRTB, saiu de um cenário de quarto ou quinto colocado nas pesquisas para a liderança nas urnas. Ele vai disputar o segundo turno com Eduardo Riedel, do PSDB.
Arthur Lira, do PP, foi campeão de votos para deputado federal em Alagoas e não terá dificuldade alguma em ser reeleito presidente da Câmara, principalmente se a fusão entre o União Brasil e o Progressistas avançar. As duas siglas juntas têm 106 cadeiras, ultrapassando o tamanho da bancada do PL.
A fusão entre PP e União Brasil ainda engordaria o núcleo duro do Centrão, composto também por PL e Republicanos, que passaria a ter 246 deputados.
Para o consultor e sócio da Hold Assessoria Legislativa, André César, por enquanto, numericamente, o grande vencedor é o PL. “A aposta do Valdemar da Costa Neto foi correta. Sendo presidente do partido, provou sua capacidade de entender a política, bancou Bolsonaro e se deu bem”, avaliou.
César ressaltou que a federação do PT com PCdoB e PV formou a segunda maior bancada. “Caso Bolsonaro seja reeleito, a Esquerda vai fazer barulho se juntar forças. Se Lula for eleito, terá que chamar MDB, PSDB, Cidadania e inclusive o Centrão”, disse.
PL, PP e Republicanos são partidos de ideologia de Direita, porém, compõem o chamado Centrão − legendas que negociam cargos e recursos para conferir governabilidade ao presidente da República. “Vale lembrar que alguns dos quadros deste Centrão já foram do governo do Lula.”, ressaltou César.
O consultor da Hold não se surpreendeu com o espaço conquistado pela Direita neste ano, que enfraqueceu a Centro-Direita. “A ultra Direita orgânica ganhou espaço porque o eleitorado não quer saber de Centro democrático. Ou é um lado ou é outro. E os candidatos entenderam isso”, disse.
O professor Paulo Calmon, do Instituto de Ciências Políticas da Universidade de Brasília, explicou que a eleição mostrou a continuidade de um processo de polarização entre Esquerda e Direita no Brasil, formando dois grandes blocos políticos. “Isso já vinha ocorrendo na Câmara e agora se acentuou. No Senado, a polarização se consolida, com ganhos para a Direita, que passa a ter um bloco mais coeso e estruturado.”
Segundo Calmon, a força da Direita na Câmara forma uma ampla maioria capaz de aprovar um eventual pedido de impeachment do presidente da República, caso Lula seja vencedor. “Isso impõe a necessidade de o Lula ampliar suas alianças, pois apesar da bancada da federação e do PSol ter aumentado, não alcançou o número necessário para bloquear essa manobra”, alertou.
Ainda segundo o professor da UnB, a virada à Direita no Congresso demonstra um processo de derrocada de antigas elites políticas, especialmente na ala Centro-Esquerda, e de renovação, citando como exemplo o deputado federal campeão de votos no país, Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, de 26 anos, com perfil conservador e religioso.
“Teremos mais dificuldade nas condições de governabilidade e uma guinada considerável e favorável para uma agenda de políticas públicas bem mais conservadora, avançando a tendência iniciada em 2018”, completou.
O consultor da Action Relações Governamentais, João Henrique Hummel, viu nestas últimas eleições o resultado de um processo de empoderamento do Legislativo e de consolidação de uma nova configuração política, na qual o Executivo não é mais o protagonista da elaboração da pauta de interesse nacional. “Nesse sentido, observamos que os partidos de Centro-Direita demonstraram um preparo inédito para liderar esse protagonismo, a partir de uma estruturação profissional das siglas”, disse.
A cena política brasileira de hoje vive uma nova realidade, muito diferente da que predominou desde o início da Nova República, em 1985. Por décadas, revezando-se no poder no Executivo ou na liderança do Congresso, partidos como o MDB, PSDB, PT e o antigo PFL – hoje parte do União Brasil – deram as cartas na política do país. A governabilidade até então era garantida pelo loteamento de poder, principalmente com a indicação de ministérios.
O PT ainda conseguiu eleger neste ano, com sua federação, a segunda maior bancada da Câmara. Mas o PSDB, que perdeu o governo de São Paulo, amargou números abaixo dos que obteve em 2018.
Os tucanos elegeram 18 deputados federais neste ano em sua federação com o Cidadania, ante 29 em 2018, e 54 em 2014. Já o MDB caiu dos 65 eleitos em 2014 para 34 em 2018, e na eleição deste ano fez 42 deputados, número aquém do histórico da legenda.
Desde o início do empoderamento do Congresso, os deputados do Centrão passaram a ter poder direto na definição de verbas orçamentárias, por meio de emendas parlamentares, sem precisar da influência de nenhum ministério.
É esse Congresso, dono da própria pauta, e com forte viés de Direita, que vai aguardar a definição do presidente que irá se sentar para negociar sua governabilidade.
Hummel acredita que a negociação com esse Congresso empoderado, seja qual for o vencedor da eleição, se dará em bases diferentes das que vigoravam até poucos anos atrás.
“Antigas moedas de troca nesse sistema – emendas, controle da pauta e vetos presidenciais – já foram plenamente assumidas pelo Congresso Nacional”, explicou. Hoje, é o Legislativo quem destina emendas, quem elabora a pauta de votações e que derruba vetos presidenciais, o que não ocorria antigamente.
“Assim, a negociação se tornará muito mais programática, e menos fisiológica, do que foi no passado. Será preciso que o novo chefe do Executivo negocie junto ao Congresso Nacional as prioridades do país e quais políticas públicas poderão avançar”, disse.
