Quarta-feira, 14 de dezembro. Aos poucos, a equipe econômica do governo eleito vai tomando forma. Os três primeiros nomes anunciados já eram de certa forma esperados e, a princípio, não aplacam a pressão dos mercados, que seguem preocupados com os rumos da futura gestão.
Mestre em economia pela PUC-SP, pesquisador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e conselheiro da FIESP, Gabriel Galípolo será o secretário executivo do ministério da Fazenda - na prática, o “número dois”, abaixo apenas do ministro Fernando Haddad na estrutura da pasta. Ele foi presidente do Banco Fator entre 2017 e 2021 e deixou a instituição após a venda da Fator Corretora para o BTG Pactual.
À frente da instituição financeira, ele comandou os estudos para o processo de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). Galípolo é especialista em Parcerias Público-Privadas (PPPs), tendo inclusive ministrado aulas sobre o assunto.
A rigor, Galípolo não pode ser chamado de ortodoxo. Ele já foi sócio em uma consultoria e escreveu livros com o também economista Luiz Gonzaga Belluzzo, bastante próximo ao presidente eleito Lula (PT). Mesmo assim, o futuro secretário executivo da pasta trabalhará para fazer uma ponte entre certas ideias heterodoxas, mais alinhadas ao PT, e o mercado financeiro.
Graduado em economia pela USP e com mestrado pela Unicamp, Bernard Appy foi nomeado secretário especial para a reforma tributária, área na qual milita há anos. Ele é um dos autores da PEC 45, que prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O futuro secretário conhece bem Lula, pois já integrou o ministério da Fazenda nas duas primeiras gestões do petista. Ele comandou o Centro de Cidadania Fiscal e trabalhou na BM&F Bovespa (atual B3). Sua indicação mostra que a reforma tributária será uma das prioridades do futuro governo, mas não é garantia de êxito, pois a matéria há anos é objeto de intensa discussão.
Por fim, a nomeação mais polêmica foi a de Aloizio Mercadante para o comando do BNDES. Economista e professor licenciado da PUC-SP, seu vasto currículo - ex-deputado e senador, foi ministro-chefe da Casa Civil, da Educação e da Ciência e Tecnologia - está longe de torná-lo unanimidade. Ao contrário, sua forte personalidade gerou desafetos ao longo do tempo.
A indicação de Mercadante, porém, esbarra em restrições impostas pela Lei das Estatais, que proíbe que dirigentes de campanhas eleitorais assumam cargos de direção em estatais por 36 meses. O petista não atuou formalmente na campanha de Lula, mas trabalhou ativamente na construção do programa de governo, o que poderia levar sua indicação para o campo jurídico.
Em sinal de “boa vontade” com o futuro governo, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira, projeto que altera a atual legislação, reduzindo o prazo da quarentena de 36 meses para módicos trinta dias. Caso o Senado Federal confirme a decisão dos deputados e a matéria vá à sanção, Mercadante (e outros potenciais futuros dirigentes de estatais), inclusive os ligados aos partidos e caciques do Centrão, estarão liberados.
Os próximos nomes a serem anunciados, em tese, buscarão um equilíbrio maior entre as teses petistas e os mercados. A habilidade política de Haddad segue sendo testada.
Um último ponto. A declaração do presidente eleito de que “vai acabar a privatização nesse país” mostra falta de timing de Lula, que precisa construir pontes com os mais diversos setores, os mercados inclusive.
André Pereira César
Cientista Político
Colaboração: Alvaro Maimoni – Consultor Jurídico
