A partir da próxima semana, passado o segundo turno das eleições municipais, uma questão de grande relevância política retornará aos holofotes: a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. Governo e oposição voltarão a negociar abertamente, com o próprio presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP/AL), personagem diretamente envolvida no processo.
Por ora, um dado é certo - não há um favorito absoluto no jogo. Ao menos duas frentes distintas trabalham para eleger seus candidatos, e os partidos não se posicionaram de maneira clara até agora.
Aos fatos. Pouco tempo atrás, o presidente Lira anunciou o apoio formal ao deputado Hugo Motta (Republicanos/PB), parlamentar com bom trânsito entre seus pares e líder da legenda. No entanto, seu nome está longe de ser consensual e, no momento, apenas o grupo político do atual comandante da Casa está com ele - ou seja, nem o PP como um todo. Tanto que Motta se esforça em dar declarações no sentido de que presidirá para todos e que não será um empecilho à governabilidade.
De outro lado, o vitaminado PSD de Gilberto Kassab e o União Brasil uniram forças e trabalham juntos para eleger o novo presidente. Dois nomes despontam nesse campo, o dos deputados Antonio Brito (PSD/BA) e Elmar Nascimento (União Brasil/BA) - esse último, por sinal, ao que tudo indica, seria o preferido do Planalto.
Desse modo, ganha importância ainda maior o posicionamento dos partidos. Por exemplo, o PT do presidente Lula e seu principal antagonista, o PL de Jair Bolsonaro, estão longe de fechar em torno de um nome. Enquanto o PT e os partidos mais alinhados como o PSB e PSOL se preocupam com a sustentação das pautas do governo, o PL já declarou que a bancada apoiará aquele candidato que apoiar os projetos que visam anistiar Bolsonaro e todos os envolvidos no famigerado 08 de janeiro. Outras agremiações de peso, como MDB, Solidariedade e Podemos, igualmente não bateram o martelo.
Aqui, algumas observações são necessárias. De um lado, a eventual vitória de Elmar Nascimento daria força excessiva a seu partido, dado que o senador Davi Alcolumbre (União Brasil/AP) deve ser conduzido à presidência do Senado Federal. De outro, Hugo Motta desperta desconfiança em muitos grupos, tendo um “quê” de Eduardo Cunha. Dado o panorama, qual o real risco para o governo?
A título de ilustração, nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro, o antigo Democratas (antes da fusão com o PSL que deu origem ao União Brasil) comandou as duas Casas legislativas. A Câmara foi conduzida pelo então deputado Rodrigo Maia (hoje no PSD/RJ) e o Senado ficou sob a liderança do senador Davi Alcolumbre (União Brasil/AP). Num dado momento, tanto Maia quanto Alcolumbre romperam com Bolsonaro. A partir daí nada se aprovou, no Congresso Nacional, a favor do governo.
Servem como exemplos a reforma da previdência e o auxílio emergencial de R$ 600,00 (o governo Bolsonaro queria pagar módicos R$ 200,00). O Congresso, sob a liderança do Democratas, de um único partido, votou e aprovou o que quis, em contrariedade aos interesses do governo de Bolsonaro. A maré só veio a mudar após a eleição de Arthur Lira, do PP.
Enfim, o que se espera é um comando da Câmara dos Deputados que passe para todos - governo e oposição, mercados, sociedade em geral - uma sensação de neutralidade e liderança, e que dê condições de fazer a agenda nacional. No momento, não se pode afirmar que os nomes postos à mesa respondem a isso.
André Pereira César
Cientista Político
Colaboração: Alvaro Maimoni - Consultor Jurídico