Em meio ao pior momento da pandemia no Brasil, na qual já são registradas quase 300 mil mortes, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tende a enfrentar os piores dias no Congresso Nacional. As medidas tomadas perante o Supremo Tribunal Federal para tentar reverter as decisões dos governos da Bahia, do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal, a aglomeração promovida no Palácio da Alvora no último domingo (21), a não efetivação do novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a tentativa de blindagem com foro por prerrogativa de função do demissionário Eduardo Pazuello, não foram bem recebidas pelos congressistas.
As ações foram consideradas um movimento claro e evidente do presidente da República na inviabilização e enfraquecimento da articulação entre os demais poderes, que tentam estabelecer uma espécie de pacto nacional de enfrentamento e combate à pandemia no Brasil. Os presidentes do Legislativo e do Judiciário devem se reunir na próxima quarta-feira, 24 de março. Palavras como “comissão parlamentar de inquérito” e “impeachment”, que até então eram evitadas no meio político, já são faladas abertamente nos corredores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Esse falatório fez soar a sirene do Planalto nesta segunda-feira (22).
Não bastasse tudo isso, mais de 500 economistas, banqueiros e empresários que movimentam o PIB brasileiro divulgaram carta aberta em que pedem medidas coerentes, sincronizadas e mais eficazes para o combate da pandemia. Além de apresentarem dados e números, demonstram em um texto muito elucidativo e objetivo os riscos econômicos que a pandemia já deixou e que ainda poderá deixar para a economia brasileira. Como a maioria ainda não havia se posicionado abertamente, o movimento é um sinal claro, uma espécie de ultimato para o governo federal. O grupo foi fundamental para e eleição do presidente Bolsonaro, diga-se.
Para reverter a situação e garantir a manutenção no cargo, o presidente terá de tomar decisões sérias e que vão contra tudo que prega desde o início da pandemia. Necessariamente precisará baixar o tom nas declarações, afinar o discurso com o Congresso Nacional e com o Supremo Tribunal Federal de que a vacinação em massa é a prioridade número um para o Brasil, recuar na tentativa de interferências nas decisões dos governadores e prefeitos e retomar o diálogo com o “Centrão” da Câmara dos Deputados, que na última semana foi preterido na indicação do nome para o ministério da Saúde.
Só que o “Centrão”, mesmo após esse revés, mantém a sua fome pelo poder e já mira outros espaços. Já há, nesse grupo de partidos, críticas abertas ao incógnito e misterioso ministro da Educação, Milton Ribeiro, que sequer aparece para falar das ações de sua pasta. A bancada mineira cobra, ainda, atuação efetiva do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que não entregou nada para o Estado e só divulga números de 2019. Disseram, inclusive, que só deverão votar o marco regulatório das ferrovias se houver acenos.
No entanto, o mais importante para os líderes que compõem esse “meio” é o possível desmembramento do ministério da Economia. Enquanto Paulo Guedes faz apelos para membros da sua equipe não deixarem o governo, muitos parlamentares já fazem “apostas” sobre quanto tempo o próprio ministro se segura no cargo. Ao certo já contam com o desmembramento da Economia em Planejamento, Orçamento e Gestão; e Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Sem sinais de recuperação econômica, com elevação da taxa Selic, descontrole no câmbio, inflação em alta, imprevisibilidade de investimentos e a consequente alta no desemprego, o cenário fica cada vez pior. Se o presidente Bolsonaro vai pagar o preço para se manter no cargo ainda não se sabe, mas o valor já está orçado!
HOLD Assessoria Legislativa
