Imagem: Mauro Pimentel/AFP
Era inevitável que o governo do Rio de Janeiro trocasse farpas com o governo federal ao longo da caótica terça-feira, 28 de outubro, na capital fluminense. Em entrevista coletiva, o governador Cláudio Castro (PL) acusou o governo Lula (PT) de não atender às demandas estaduais, no que foi prontamente respondido pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Os números da Operação das polícias civil e militar são dramáticos. Mais de cento e vinte mortos até agora, prisões e apreensões em massa - isso sem falar na população literalmente em meio ao fogo cruzado. Por sinal, ao falar (equivocadamente) em combate ao “narcoterrorismo”, o governador Castro emula o norte-americano Donald Trump, que tem se utilizado dessa retórica para atacar embarcações na costa da Venezuela.
Sem medo de cair no clichê, é real a constatação de que as imagens dos combates no Rio remetem a uma espécie de “guerra”. O problema da segurança pública na capital fluminense é endêmico. Mas, em vez de se realizar o verdadeiro combate ao crime com ações de inteligência com intervenções ao longo prazo, os governantes de plantão preferem as espetaculosas operações que rendem bons frutos junto a opinião pública.
Há várias camadas em questão. De um lado, a percepção de que o Estado brasileiro como um todo está cada vez mais refém do crime organizado e, pior, parece não ter os instrumentos para mudar esse quadro. Mais ainda, as acusações do governador Cláudio Castro de que foi “abandonado” pelo governo federal indicam, novamente, que a segurança pública será tema central nas eleições do próximo ano.
Importante sempre frisar que segurança pública é da competência dos estados. Aqui, lembremos da posição contrária de muitos governadores - a oposição ao governo federal, dentre eles o do Rio de Janeiro, diga-se - à chamada PEC da Segurança Pública, ora tramitando na Câmara dos Deputados tendo como relator Mendonça Filho (União Brasil/PE), notório oposicionista.
A oposição à proposta por parte desse grupo de governadores tem explicação simples - eles não querem perder o poder sobre as polícias em seus estados e dar um potencial palanque para o titular do Planalto.
Sugestões de medidas para melhorar a segurança pública não faltam, e não são novas. Um trabalho coordenado de inteligência entre os estados, com um banco de dados único implementado, seria um começo. Investimento de recursos em áreas chave, reforço nas fronteiras brasileiras (aqui o trabalho teria a Polícia Federal no centro) e valorização dos profissionais também se somam às propostas. Como se vê no debate da PEC, falta vontade política.
Para completar, os recentes eventos serão mais um obstáculo para o avanço da agenda legislativa. Nesse caso, a proposta de reforma administrativa, recém-protocolada no Congresso Nacional, pode ser a principal “vítima” da situação.
No plano utópico, o “dia de cão” do Rio de Janeiro poderia ser um ponto de mudança nessa realidade. Não se deve nutrir grandes esperanças, no entanto. As diferenças entre os atores envolvidos no processo são muitas e não há sinais de distensão. As posições parecem consolidadas.
Enfim, uma grande chance pode estar sendo desprezada. O bonde da história está passando e seria bom embarcar nele.
André Pereira César
Cientista Político
