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Um acordo rompido

Em política, assim como em outras atividades humanas, acordos celebrados entre diferentes partes são sagrados. Eventuais descumprimentos do que foi previamente acertado representam uma espécie de pecado capital, com graves consequências.

Dito isso, cabe observarmos o que ocorreu na terça-feira, 4 de junho, no Senado Federal. O relator do projeto do Mover, senador Rodrigo Cunha (Podemos/AL), quebrou o acordo firmado entre a Câmara dos Deputados e o Planalto e retirou do texto a já notória “taxação das blusinhas”, dispositivo que propõe taxar em 20% compras internacionais de até US$ 50, em geral de sites chineses.

Uma rápida explicação. Originalmente, a proposta do Mover trata de incentivos fiscais para estimular uma produção mais sustentável de veículos. A emenda da taxação das blusinhas foi um “jabuti” incluído na Câmara na semana passada, sob o patrocínio do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP/AL).

A motivação básica do rompimento do acordo está na disputa política em Alagoas. A decisão do relator surpreendeu a muitos teve reflexos até no Vaticano, onde estava o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT/SP), defensor da medida. O processo sucessório da capital, Maceió, marcou presença nos eventos. O prefeito, João Henrique Caldas (PL), teria comunicado a Lira que havia escolhido Cunha para vice nas eleições de outubro próximo. O presidente da Câmara saiu contrariado, pois gostaria de indicar um aliado para a vaga.

Indo além, o prefeito de Maceió manifestou a disposição de disputar uma cadeira no Senado em 2026, justamente a vaga pretendida por Lira. Resultado, rompimento entre os dois até ontem aliados, desaguando na taxação das blusinhas.

Algumas consequências imediatas são evidentes. O presidente da Câmara alinhou-se ao empresariado brasileiro, em defesa da taxação como instrumento para a proteção da indústria nacional e da geração de empregos. A votação no plenário do Senado, tida como certa no início da semana, foi adiada e as tentativas de um novo entendimento foram reabertas.

O imbróglio também atingiu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), que saiu com a imagem arranhada do episódio. Sua autoridade sobre seus pares fica inevitavelmente contestada. Afinal, qual sua capacidade de negociar na Casa?

Ainda mais, o senador Renan Calheiros (MDB/AL), adversário e desafeto de Lira, pode sair como um vencedor acidental nessa história, ao ter seus oponentes no estado conflagrados e divididos.

O episódio revela, por fim, os problemas de coordenação política do Planalto, há tempos cantados em verso e prosa. A sucessão de reveses para o governo Lula (PT) segue seu curso.

André Pereira César

Cientista Político

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