Senado Federal: entre a Previdência e Eduardo Bolsonaro

No Senado Federal, a retomada das atividades após o recesso parlamentar, no início de agosto, poderá ser marcada por um embate envolvendo duas importantes matérias - a reforma da Previdência e a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) para a embaixada brasileira nos Estados Unidos.

No âmbito da reforma da Previdência, espera-se a votação em segundo turno pelo plenário da Câmara dos Deputados. A data inicialmente prevista é 6 de agosto, mas alguns ajustes políticos ainda necessários têm potencial para atrasar o cronograma.

Tão logo seja aprovada, a PEC será encaminhada ao Senado. Primeiramente ela será discutida na Comissão de Constituição e Justiça, que também analisará o mérito da proposição (ao contrário da Câmara, no Senado não existe a figura da Comissão Especial). Passada essa etapa, a matéria irá ao plenário para dois turnos de votação.

A questão da inclusão de estados e municípios no texto ainda está no radar dos governadores, que deverão insistir no tema junto aos senadores.

Quanto à indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada norte-americana, não existe consenso. Não apenas muitos senadores criticaram a decisão do presidente da República em bancar o nome de seu filho, como também parcela significativa da opinião pública torceu o nariz para a medida. Isso sem falar no mundo da diplomacia e entre especialistas e jornalistas. O caso é controverso e pode inclusive parar no Supremo Tribunal Federal.

Aqui começam os problemas. A iminente indicação do deputado, praticamente simultânea à chegada da PEC da Previdência, pode contaminar o ambiente político no Senado. As negociações em torno da reforma seguem um bom ritmo, mas a polêmica em torno do possível novo embaixador embute riscos. Cabe ressaltar que, ao apenas sinalizar a intenção de nomear seu filho, Bolsonaro já criou um fato político.

As críticas ao possível embaixador são muitas e podem pesar na decisão dos senadores - inexperiência para assumir cargo tão relevante, falta de fluência no inglês e a potencial influência do “guru” Olavo de Carvalho, entre outras. Indo além, ao citar a amizade entre Eduardo e o presidente Trump como uma das justificativas, Bolsonaro se esquece que, nas relações internacionais, as partes não são amigas, mas têm interesses.

Por fim, uma tempestade pode estar se armando no horizonte. Ao Planalto resta ter muito cuidado na condução dos dois processos, sob o risco de sofrer derrotas desnecessárias.

André Pereira César

Cientista Político

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