Qual a real face do governo Bolsonaro?

Passados pouco mais de nove meses da posse de Jair Bolsonaro, uma questão segue em aberto - qual a verdadeira face do governo? O embate entre as agendas liberal e conservadora segue em aberto, gerando diferentes tipos de análise.

De fato, ambas as frentes geram elementos favoráveis às duas argumentações. Do lado da agenda liberal, a rápida tramitação da reforma da Previdência e o grande debate em torno do sistema tributário reforçam a defesa da tese do peso da agenda liberal. No âmbito da questão conservadora, o posicionamento de importantes atores políticos em favor de uma pauta com temas “pró-família” ou escola sem partido, mostra a influência do conteúdo ideológico mais à direita na atual administração.

Entrando nos detalhes, a agenda liberal, em larga medida, tem avançado por conta da atuação das lideranças parlamentares. Sem o apoio dos presidentes das duas Casas e dos principais nomes dos partidos, a reforma da Previdência não seria aprovada em tão curto espaço de tempo. No caso da reforma tributária, o Planalto nem tem participado de maneira ativa nos debates - as proposições em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal são de autoria do Congresso. Podemos citar ainda a MP da Liberdade Econômica, objeto de intensa negociação entre os parlamentares.

No caso da pauta conservadora, ocorre exatamente o inverso. Boa parte das medidas de Bolsonaro não passou pelo crivo dos parlamentares. Em geral, são decretos e portarias implementando a vontade política do presidente. As poucas proposições em tramitação no Congresso, como o Estatuto da Família, a escola sem partido e o Estatuto do Nascituro, enfrentam forte resistência da esquerda e do centro, sendo incerta a aprovação das mesmas.

Nesses nove meses de governo, podemos afirmar que ocorreu, não se sabe se de maneira intencional, uma divisão de tarefas. Ao Congresso coube cuidar da agenda liberal, com foco na economia, enquanto o Planalto se esforça para implementar uma pauta mais conservadora - tanto que o governo não se preocupou em formar uma base sólida de sustentação nas duas Casas.

A agenda liberal/econômica a cargo do Parlamento seria apenas uma “cortina de fumaça” para que o grupo em torno de Bolsonaro possa implementar a agenda conservadora/costumes ou essa mesma pauta conservadora/costumes seria a distração necessária para que o Congresso possa implementar a sua agenda liberal/econômica?

Qual a real face do governo Bolsonaro?

André Pereira César

Alvaro Maimoni

Comments are closed.