A CPI da Covid no Senado Federal e a reforma tributária tornaram-se os dois principais campos de batalha da política nos últimos dias. Em ambos os casos, governo e oposição medem forças e os embates terão influência sobre o processo eleitoral de 2022.
No que diz respeito à CPI, as oitivas dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS) e Nelson Teich, mesmo sem grande impacto midiático, foram importantes para o desenho das investigações.
Mandetta, pré-candidato à sucessão presidencial, falou sobre as divergências do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação às orientações quanto ao isolamento social e ao uso de medicamentos sem eficácia comprovada. Além disso, ele afirmou que o titular do Planalto era influenciado por um “gabinete paralelo” e, pior, que chegou a pressionar a Anvisa para que a bula da cloroquina fosse alterada, para que fosse indicada no tratamento da Covid-19. Mais discreto, Teich também deu informações importantes. Ele deixou claro que pediu demissão diante do desejo do governo de ampliar o uso da cloroquina e por conta falta de autonomia.
A ida do ex-secretário de Comunicação do governo federal, Fábio Wajngarten, e do ex-chanceler Ernesto Araújo, na próxima semana, deve dar um novo rumo aos trabalhos da Comissão, e coloca de vez a ala ideológica e dois dos membros mais próximos de Bolsonaro na alça de mira da CPI.
Já a reforma tributária tomou um rumo inesperado. Em uma espécie de “golpe branco”, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), extinguiu a comissão especial que discutia a matéria e tornou sem valor o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB). De acordo com a decisão, a matéria será encaminhada diretamente ao plenário.
Ao tomar a decisão, Lira tenta reassumir o protagonismo perdido com a instalação da CPI da Covid. Mais ainda, ele trabalha no sentido de derrubar o correligionário Ribeiro, que apoiou a candidatura de Baleia Rossi (MDB/SP) para a presidência da Câmara, no início do ano.
Importante dizer que não há impedimento no Regimento Interno da Câmara para que a Comissão Especial fosse prorrogada. Ela se encerra ao final da legislatura ou com a aprovação do parecer do relator. Como não ocorreu nenhum dos casos, não haveria problemas em prorrogá-la sucessivamente até a votação final do relatório.
Com esse movimento, aventa-se que Lira indicará o deputado Luís Miranda (DEM/DF) para assumir o comando da reforma tributária a partir de agora. Parlamentar de primeiro mandato, Miranda coleciona polêmicas - ele enfrenta problemas na Justiça inclusive por sonegação de impostos. No limite, seu nome não se sustenta para tarefa de tal envergadura.
A crise se desenha no horizonte. O presidente da Câmara desagradou até mesmo a aliados. O deputado Hildo Rocha (MDB/MA), presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, ocupou a tribuna da Casa para proferir duras palavras ao presidente Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), manifestou publicamente sua insatisfação. O impasse de hoje pode se tornar um confronto aberto entre as duas Casas em breve.
PS. O presidente Lula está em Brasília já em campanha, em conversas com lideranças políticas visando apoio a seu nome em 2022. Em paralelo, o ex-presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, fechou com o PSD, levando consigo o prefeito Eduardo Paes, o deputado Marcelo Calero e a ex-deputada Laura Carneiro. Um time de peso político muito significativo no Rio de Janeiro.
É importante ressaltar que o PSD, hoje, é uns principais pilares de sustentação do Planalto. Mas a postura dos senadores Omar Aziz (AM) e Otto Alencar (BA) na CPI da Covid dá sinais evidentes de que esse apoio pode ser revisto, caso a situação geral do país não melhore. Gilberto Kassab, fundador e presidente nacional do partido, é político pragmático e sabe ler como poucos a cena política nacional.
André Pereira César
Cientista Político
