Com a retomada dos trabalhos do Legislativo e do Judiciário, o ano político tem início na prática. Esse processo sofrerá uma pequena interrupção nos próximos dias, com o feriado de Carnaval, mas em meados de fevereiro tudo voltará ao normal. O presente texto visa apontar os principais eventos políticos que terão consequências sobre o cotidiano do país.
Congresso Nacional/agenda Legislativa – as crises política e econômica e as eleições municipais de outubro afetarão o processo de votações de matérias relevantes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O ano será de baixa produtividade legislativa.
Para começar, a definição das novas composições das comissões permanentes se dará somente no final de fevereiro, atrasando assim o início das discussões de projetos nesses colegiados. Além disso, o governo tentará emplacar seu ajuste fiscal, em especial a nova CPMF, que sofre forte resistência dos parlamentares. O debate poderá ser travado em algum ponto das discussões em torno do novo imposto.
Isso sem contar o caso Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Congresso Nacional/caso Eduardo Cunha – o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, retomará os trabalhos se defendendo das acusações de quebra de decoro e de uso do cargo em benefício próprio.
Cunha já se defende no Supremo Tribunal Federal do pedido de afastamento do cargo, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O parlamentar também se defende junto a seus pares no Conselho de Ética da Casa, que voltará a se reunira nas próximas semanas.
Ao que tudo indica, Cunha usará o ataque para se defender. Ele tentará de todas as formas fazer avançar o pedido de afastamento da presidente Dilma. Em seus cálculos, caso obtenha êxito na empreitada, ele afastará o fantasma de seu próprio afastamento.
Congresso Nacional/impeachment – mesmo a oposição concorda que, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment da presidente Dilma perdeu força no Congresso Nacional.
Recapitulando a decisão da Corte: (1) foi derrubada a eleição secreta para a escolha dos integrantes da Comissão Especial da Câmara que analisará o impeachment. Assim, uma nova votação, aberta e com candidatos indicados pelos líderes partidários, será realizada em breve; (2) a presidente terá dez sessões, após a instalação da Comissão Especial, para apresentar sua defesa; e (3) o Senado Federal terá a possibilidade de rejeitar o pedido de abertura de processo pela Câmara, mesmo antes do julgamento do mérito.
Mesmo assim, o Planalto trabalha para obter maioria na Comissão Especial da Câmara que tratará do caso e, simultaneamente, mapeia os parlamentares fiéis e os infiéis.
PMDB – no PMDB, dois importantes eventos previstos para breve ditarão os rumos do partido – e, por consequência, do governo Dilma.
Em primeiro lugar, já em fevereiro ocorrerá a disputa pela liderança do partido na Câmara. Os dois postulantes ao posto estão em campos opostos. O governista Leonardo Picciani conta com o apoio explícito do Planalto, enquanto Hugo Motta representa o grupo de Eduardo Cunha. O resultado final do embate é imprevisível, mas uma eventual vitória de Motta representará um forte revés para o governo.
Em março, o partido realizará Convenção Nacional para definir seu novo comando. O vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do partido, já circula pelo país para angariar os votos necessários à sua recondução. Um resultado contrário a ele gerará alguma turbulência no cenário.
Operações da Polícia Federal – ao que tudo indica, a Operação Lava-Jato seguirá a pleno vapor pelos próximos meses. Novas etapas são aguardadas e o mundo político está cada vez mais preocupado com o processo em curso.
Os mais recentes desdobramentos conduziram as investigações para o entorno do ex-presidente Lula. Caso se chegue efetivamente ao principal líder petista, não se sabe qual será a reação de movimentos sociais ligados ao partido. Trata-se de uma zona de risco.
Também a Operação Zelotes da Polícia Federal poderá trazer novidades em breve.
Eleições municipais – é do conhecimento geral que as eleições municipais são uma espécie de “laboratório” para a sucessão presidencial, que ocorre dois anos depois. Em 2016, porém, esse processo será ainda mais importante – e mais crítico para partidos e lideranças políticas.
De um lado, os dois principais partidos da base aliada, o PT e o PMDB, estão fortemente desgastados junto à opinião pública. Isso começa nos grandes centros urbanos e chega até aos chamados rincões do país. Assim, não será novidade a perda de espaço dos dois nos municípios após o pleito de outubro. Conta ainda o fato de novos partidos (Partido Novo, Rede, Partido da Mulher Brasileira) se apresentarem como “novidades” para o eleitorado.
Com relação ao município de São Paulo, a “jóia da Coroa”, é pouco provável que o PT se mantenha no poder. A avaliação popular do prefeito Fernando Haddad (PT) é muito baixa e ele não consegue se desfazer da imagem do “homem de Dilma” na cidade. O jogo está aberto.
Eleições nos Estados Unidos da América – como sempre, o processo sucessório nos Estados Unidos da América tem impacto sobre todo o planeta. Nesse ano, a disputa entre republicanos e democratas será bastante acirrada. Há, no momento, um leve favoritismo para o milionário republicano Donald Trump e para a democrata Hillary Clinton – favoritismo esse que começará a ser testado nas prévias de Iowa, que ocorrerão muito em breve.
Mais importante do que a vitória de A ou B é o pouco destaque dado à América Latina e ao Brasil nos debates entre os candidatos. O reduzido protagonismo da região mostra que o próximo presidente norte-americano não colocará o Brasil entre suas prioridades, uma péssima notícia justamente em um momento em que a economia brasileira necessita de mais investimentos para sair da crise.
Jogos Olímpicos – os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, que ocorrerão em agosto, são um exemplo do “tudo ou nada”. Poderão ser um grande sucesso ou um retumbante fracasso, com impacto direto sobre a vida política do Brasil.
Caso tudo corra bem e o evento seja um sucesso de crítica e público e divulgue uma boa imagem do país para o mundo, o prefeito Eduardo Paes (PMDB/RJ) se tornará um importante ator político em âmbito nacional, podendo inclusive se cacifar a disputar a sucessão presidencial em 2018.
Do contrário, um eventual fracasso certamente agravará a crise política em curso, baixará ainda mais a autoestima do brasileiro e terá impacto negativo na economia.
Manifestações nas ruas – salvo um acontecimento excepcional, os protestos de rua deverão perder fôlego ao longo do ano. Não se repetirá o “junho de 2013” ou mesmo a manifestação de março de 2015, quando milhões protestaram contra o governo. Os eventos serão episódicos e esporádicos, como, por exemplo, o Movimento Passe Livre (MPL), que é contra o preço da passagem de ônibus de R$ 3,80 em São Paulo.
Há uma explicação razoável para esse esvaziamento dos protestos. A classe média, em geral condutora desses movimentos, está cansada de não ver resultados concretos dessas ações. Mais ainda, esses setores da sociedade discordam dos métodos utilizados pelos “black blocks”, violentos ao extremo.
Economia – os primeiros indicadores já divulgados indicam que, no âmbito da economia, o ano que se inicia deverá ao menos repetir o anterior. As perspectivas para a inflação são de um índice ainda acima da meta estabelecida pelo governo; o PIB novamente será negativo; e o dólar ultrapassará em definitivo a casa dos R$ 4,00. Além disso, a economia da China, importante compradora de commodities brasileiras, dá claros sinais de desaquecimento.
O pior para o cidadão comum, porém, é a questão do emprego/desemprego. Dados do ministério do Trabalho divulgados em janeiro mostram que, em 2015, cerca de um milhão e meio de postos de trabalho foram extintos. Esses são dados oficiais, é preciso lembrar – neles não estão os que deixaram de procurar emprego ou encontram-se em situação de precariedade, subempregados.
A insuspeita Organização Internacional do Trabalho (OIT), por sua vez, apresentou um estudo no qual aponta que, em alguns anos, um em cada cinco desempregados no planeta será brasileiro. As potenciais consequências políticas disso são evidentes.
Conclusão – a grande questão a ser respondida é – “2016 será uma nova versão de 2015?”. Sem liderança política efetiva e sem um projeto de país consistente, as chances de uma resposta positiva são muito grandes.
