Observações sobre o “caso Lula”

A tentativa de transferência do ex-presidente Lula da carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR) para um presídio no interior paulista mobilizou o mundo político na quarta-feira, 7 de agosto. Mesmo a conclusão da votação da proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, por um breve instante, ficou em segundo plano.

O ex-presidente mostrou que ainda é capaz de aglutinar em torno de si forças políticas de diferentes correntes. Não apenas a esquerda e o PT se posicionaram contra a transferência, mas também parlamentares de centro-direita, como PSDB e PP que, além de Lula, também avaliaram uma possível escalada do arbítrio nesse episódio. Em suma, Lula ainda é uma liderança com razoável capital político.

Por seu turno, o Supremo Tribunal Federal mostrou que, devidamente provocado, pode agir com rapidez. Em poucas horas, o plenário da Corte decidiu revogar as decisões anteriormente tomadas primeiro pela Justiça Federal de Curitiba e depois pela Justiça Federal de São Paulo. Houve entendimento quase unânime (dez votos a um) de que as garantias constitucionais, em especial a de um ex-presidente, precisam ser mantidas.

Indo além, a decisão da Corte representa mais um revés para a Lava Jato, que já vinha enfrentando processo de desgaste por conta dos vazamentos de conversas entre integrantes da operação.

O evento também representa novo desgaste para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que atravessa uma espécie de “inferno astral”. Nos últimos dias, ele viu o presidente do Coaf, um grande aliado, ameaçado de perder o cargo; foi derrotado no Congresso Nacional, que recusou o instrumento da “plea bargain” no pacote anticorrupção; e deu declarações desastrosas, como a fala sobre violência doméstica.

Para concluir, os eventos da quarta-feira engrossam o caldo e ajudam a colocar em xeque o futuro da Lava Jato. Ao mesmo tempo, o Supremo deu uma rara demonstração de unidade em torno de assunto tão espinhoso e caro.

André Pereira César

Cientista Político

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