A segunda-feira, 18 de abril, marca a retomada oficial dos trabalhos presenciais na Câmara dos Deputados. Outro movimento importante está previsto para ocorrer na Casa nos próximos dias - a distribuição partidária das comissões permanentes.
Pelo acordo celebrado entre as legendas, o União Brasil, fruto da fusão do PSL com o DEM, comandará a mais importante comissão, a de Constituição e Justiça, cobiçada por todos por seu caráter estratégico. O PL, hoje a maior bancada por ter acolhido boa parte dos deputados eleitos pelo PSL, pleiteava o colegiado, mas o entendimento final baseou-se no resultado das eleições de 2018, quando o partido de Luciano Bivar elegeu número superior de deputados. Revés político para os bolsonaristas.
O União Brasil terá ainda sob seu comando as comissões de Educação, de Minas e Energia e de Legislação Participativa. Indo além, o partido presidirá a poderosa Comissão Mista de Orçamento. Em tempo de eleição, trata-se de posição essencial para os planos do partido.
No campo do Centrão, o PL presidirá as comissões de Agricultura e de Defesa da Mulher; o PP, de Seguridade Social, podendo ainda ficar com a de Meio Ambiente (essa também disputada pelo PSD); e o Republicanos, com a Comissão de Defesa do Consumidor.
No âmbito da oposição mais à esquerda, o PT deverá assumir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. No caso, o partido tentará fazer um contraponto aos últimos presidentes do colegiado, os deputados Eduardo Bolsonaro (PL/SP) e Aécio Neves (PSDB/MG). Os petistas definirão os outros colegiados a que terão direito nos próximos dias.
Na prática, os trabalhos efetivos das comissões terão início, na melhor das hipóteses, na última semana de abril quando, espera-se, os colegiados estarão devidamente ocupados e as agendas definidas.
O que está em jogo na Câmara vai além da disputa pelas comissões. Em 2022, a competição por espaço também reflete o quadro eleitoral - oportunidade de demarcar posição e acumular capital político para o pleito de outubro.
André Pereira César
Cientista Político
